Governo aprova nova reforma do arrendamento para aumentar a oferta de habitação
O Conselho de Ministros aprovou uma reforma do mercado de arrendamento que pretende dinamizar a oferta de habitação em Portugal, criar um ambiente de maior confiança entre senhorios e inquilinos e reforçar os mecanismos de apoio às famílias em situação...
Governo aprova alterações ao IUC, reorganiza o IMT e avança com novas medidas ambientais
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que introduzem mudanças na fiscalidade automóvel, na organização da mobilidade e nas políticas de combate às alterações climáticas. As decisões fazem parte da estratégia do Governo para simplificar processos administrativos, modernizar...
ACIAB realizou Sessão de Esclarecimento sobre Contratos de Trabalho e Formas de Cessação do Vínculo Laboral
A ACIAB realizou, no dia 9 de julho de 2026, no Auditório do Turismo de Arcos de Valdevez, uma sessão de esclarecimento subordinada aos temas “Contratos de Trabalho – Aspetos Relevantes: Jurídico e Contabilístico” e “Formas de Cessação de Contratos...
Segurança Social Simplifica Comunicação de Remunerações com Novo Sistema Automático para Empresas
Mais automatização, menos tarefas administrativas no envio de remunerações A Simplificação do Ciclo Contributivo (SCC) foi alargada a novas componentes de remuneração permanente, permitindo às empresas reduzir a necessidade de comunicações mensais repetidas à Segurança Social. Através da Plataforma de...
Nova Caixa de Mensagens da Segurança Social
Aceda às suas mensagens de forma mais simples e rápida A Caixa de Mensagens do Portal e da aplicação da Segurança Social foi renovada para proporcionar uma experiência de utilização mais simples, intuitiva e eficiente na consulta das comunicações enviadas...
Regime de Grupos de IVA: conheça o procedimento excecional de adesão em vigor
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou um Ofício-Circulado que estabelece um procedimento excecional de adesão ao Regime de Grupos de IVA (RGIVA), aplicável enquanto a respetiva funcionalidade não estiver disponível no Portal das Finanças. O novo Regime de Grupos...
Empresas de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca distinguidas com o Estatuto PME Líder
Várias empresas dos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca foram distinguidas com o Estatuto PME Líder 2025, atribuído pelo IAPMEI às pequenas e médias empresas que se destacam pelo seu desempenho económico-financeiro, solidez e capacidade de gestão....
Trabalhadores Independentes: como entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social
Declaração Trimestral Segurança Social: prazo e entrega 2026 Saiba como entregar a Declaração Trimestral dos Trabalhadores Independentes, quais os rendimentos a declarar e como consultar as contribuições. Declaração Trimestral dos Trabalhadores Independentes: prazo termina a 31 de julho Os...