IRS 2026: Não Deixe a Entrega da Declaração para a Última Hora
Os contribuintes têm até ao próximo dia 30 de junho de 2026 para submeter a declaração de IRS referente aos rendimentos obtidos durante o ano de 2025. A entrega pode ser efetuada através da declaração Modelo 3 ou, nos casos...
Moeda Eletrónica: O que é e como funciona
A moeda eletrónica corresponde a um valor monetário armazenado em formato digital que pode ser utilizado para realizar pagamentos e outras operações financeiras, como transferências, depósitos ou levantamentos de fundos. Este valor é emitido após a receção de um montante...
Prestação Social Única: o que é e como funciona
A Prestação Social Única (PSU) é uma nova medida aprovada pelo Governo que pretende simplificar o sistema de apoios sociais em Portugal. Esta prestação reúne 13 apoios sociais não contributivos numa única resposta social, tornando o acesso mais simples, transparente...
É oficial: Idade da reforma sobe para os 66 anos e 11 meses
A idade normal de acesso à pensão de velhice em Portugal vai sofrer um novo agravamento, fixando-se nos 66 anos e 11 meses em 2027. A decisão, amplamente avançada pela comunicação social, foi formalizada pelo Governo através de portaria publicada...
Datas de Pagamento das Prestações Sociais em junho de 2026
A Segurança Social já divulgou o calendário oficial com as datas de pagamento das prestações sociais relativas ao mês de junho de 2026. Estas prestações abrangem milhares de beneficiários em Portugal e incluem apoios sociais, pensões, subsídios e outras prestações...
Programa Cheque-Livro: Jovens podem receber livros grátis
O Programa Cheque-Livro é uma iniciativa do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, desenvolvida pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e pelo Fundo de Fomento Cultural (FFC)....
Novo serviço digital permite obter certidões prediais em minutos
O Ministério da Justiça lançou um novo serviço online de emissão imediata de certidões de registo predial, disponível através do portal do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A nova funcionalidade permite pedir, pagar e obter o código de...
Segurança Social: Novo simulador facilita cálculo da reforma e comparação de regimes
Agora já pode comparar diferentes cenários e regimes O Simulador de Pensões da Segurança Social foi atualizado para oferecer uma experiência mais rigorosa e completa. A partir de agora, o simulador manual permite uma análise comparativa automática de vários cenários de reforma,...
Proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI”
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI”, que o Governo apresenta como uma revisão estrutural da legislação do trabalho para aumentar a produtividade, melhorar salários e adaptar o mercado laboral aos desafios da...
Juros de mora: o que são, como funcionam e como evitar custos adicionais
Os juros de mora são encargos aplicados quando um pagamento não é efetuado dentro do prazo definido. Sempre que existe atraso no pagamento de impostos, prestações de crédito, contas da eletricidade, água, telecomunicações ou outras obrigações financeiras, o valor em...