Categoria: Notícias

Quem está obrigado a comunicar à AT os elementos dos documentos emitidos? As pessoas, singulares ou coletivas, que se encontrem sujeitas às regras de emissão de faturação em território português nos termos do artigo 35.º – A do Código do...

Para 2025, o Governo decidiu manter as taxas da maioria dos impostos inalteradas, enquanto, ao nível autárquico, aumentou o número de municípios a aplicar a taxa mínima do IMI ou a realizar pequenas reduções em relação ao valor de 2024....

Sabe que já pode obter as seguintes Declarações na Segurança Social Direta? Comprovativo de Contactos Extrato da Carreira Contributiva Estão disponíveis na Segurança Social Direta novas funcionalidades que permitem emitir estas Declarações de forma mais simples e rápida, evitando a...

O Certificado Provisório de Substituição do Cartão Europeu de Seguro de Doença encontra-se disponível na Segurança Social Direta Já pode obter na Segurança Social Direta o Certificado Provisório de Substituição, que garante os mesmos benefícios do Cartão Europeu de Seguro...