Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia
O Governo tem vindo a implementar, nas últimas semanas, um conjunto de medidas com o objetivo de atenuar o impacto do aumento excecional dos preços dos combustíveis, motivado pela atual instabilidade geopolítica no Médio Oriente. Segundo o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro,...
Alargamento do prazo para comunicação de faturas | março 2026
O prazo para a comunicação de faturas e outros documentos fiscais relativos ao mês de março de 2026 foi excecionalmente alargado. Assim, a submissão destes elementos, incluindo a declaração de inexistência de faturação, pode ser efetuada no Portal e-Fatura até...
Chamadas de spam: como reconhecer e evitar burlas telefónicas
As chamadas de números desconhecidos tornaram-se cada vez mais frequentes em Portugal. Embora algumas sejam inofensivas, muitas correspondem a tentativas de fraude. Saber identificar estes contactos é essencial para evitar problemas. Neste artigo explicamos o que são chamadas de spam,...
Faturas de livros e espetáculos passam a contar no e-Fatura em abril de 2026
A partir de 1 de janeiro de 2026, as despesas com a compra de livros e bilhetes para eventos culturais passaram a dar direito a benefício fiscal no IRS, desde que a fatura inclua o número de contribuinte. No entanto,...
Recrutamento: Professor/a de Inglês
A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca encontra-se atualmente a recrutar um/a Professor/a de Inglês para integrar a sua equipa de formação profissional. Se tem experiência na área da formação e procura...
Divulgação de contactos telefónicos ao consumidor: novas regras
A legislação relativa à disponibilização de linhas telefónicas para contacto com consumidores foi recentemente atualizada, com alterações que simplificam as obrigações das empresas e clarificam a forma como esta informação deve ser apresentada. As mudanças resultam da revisão do regime...
Bois da Páscoa atraíram visitantes e reforçaram a tradição em Arcos de Valdevez
Nos dias 20, 21 e 22 de março de 2026, em Arcos de Valdevez, realizou-se mais uma edição dos Bois da Páscoa. Este evento constitui uma tradição secular à qual a ACIAB, em parceria com o Município de Arcos de...
Documento Portátil S1: acesso a cuidados de saúde no estrangeiro
O que é o Documento Portátil S1? O Documento Portátil S1 (DP S1) permite que cidadãos abrangidos pela Segurança Social portuguesa tenham acesso a cuidados de saúde no país onde residem, mesmo estando a viver no estrangeiro. Na prática, este...
Embalagens e resíduos de embalagens (a partir de 2026)
Enquadramento geral O Regulamento (UE) 2025/40 define novas regras aplicáveis às embalagens ao longo de todo o seu ciclo de vida — desde a produção até à gestão dos respetivos resíduos. O principal objetivo é tornar as embalagens mais sustentáveis,...