CAE em Portugal: Como Escolher o Código da Atividade da Sua Empresa e Atualizá-lo
Escolher corretamente o CAE é uma das tarefas essenciais na criação e gestão de uma empresa em Portugal. O código deve refletir a atividade económica que a empresa ou o trabalhador independente efetivamente exerce e pode ter impacto no enquadramento...
Empresa em Portugal: Que Seguros São Obrigatórios por Lei?
Nem todas as empresas estão sujeitas aos mesmos seguros obrigatórios. Saiba quais as apólices que podem ser exigidas em função da atividade, dos trabalhadores, dos imóveis, dos veículos e das regras de licenciamento. Abrir e manter uma empresa em Portugal...
Inscrições Abertas “Curso de Noções de Marketing”
Quer perceber como tornar um produto ou serviço mais atrativo, chegar aos clientes certos e destacar um negócio num mercado cada vez mais competitivo? Aprenda os princípios fundamentais do marketing, comunicação e promoção, desenvolvendo competências que podem fazer a diferença...
ACIAB Flash Informativo
Semana: 14 setembro 2026 | 20 setembro 2026
Fatura-Recibo e Recibos Verdes: Quando Emitir Fatura ou Recibo?
Fatura-recibo nos recibos verdes: saiba quando emitir fatura, recibo ou fatura-recibo e como funcionam as regras de IRS e IVA no Portal das Finanças. A fatura-recibo dos recibos verdes é um dos documentos mais utilizados por trabalhadores independentes e profissionais...
Documentos de Transporte: Regras, Emissão e Comunicação à AT
Saiba como emitir, comunicar e consultar documentos de transporte, quando é atribuído o código de identificação e quais as regras da AT. Os documentos de transporte são essenciais para cumprir as obrigações fiscais relacionadas com a circulação de bens em...
ACIAB Flash Informativo
Semana: 7 setembro 2026 | 13 setembro 2026
Regime Simplificado de Arrendamento Acessível 2026: Regras, Rendas e Benefícios Fiscais
O Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA) é o novo regime aplicável ao arrendamento e subarrendamento habitacional a preços acessíveis em Portugal. Criado pelo Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, o RSAA estabelece regras relativas aos limites de renda, duração dos contratos...
Calendário Fiscal Setembro 2026: Prazos e Obrigações Fiscais em Portugal
Calendário Fiscal Setembro 2026 Consulte o calendário fiscal de setembro de 2026 em Portugal e fique a par das principais obrigações fiscais e dos prazos de entrega e pagamento definidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Ao cumprir atempadamente as obrigações fiscais, empresas,...
Fundos Europeus 2026: Veja os Apoios e Candidaturas Previstos no Portugal 2030
Plano Anual de Avisos Portugal 2030: Mais de 3,1 Mil Milhões de Euros para Apoiar Projetos entre 2026 e 2027 O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 já está disponível e apresenta as oportunidades de financiamento previstas para os...








