Pagamentos da Segurança Social em setembro de 2026: saiba as datas
Os pagamentos da Segurança Social em setembro de 2026 já têm datas previstas para diferentes prestações sociais. Durante o mês, serão processados pagamentos de pensões, prestações familiares, subsídios de desemprego, doença e parentalidade, RSI, Complemento Solidário para Idosos, Prestação Social...
Seguro Social Voluntário: já pode consultar o extrato de contribuições online
Os beneficiários do Seguro Social Voluntário (SSV) passam a ter uma forma mais simples de acompanhar a sua situação contributiva. A Segurança Social disponibiliza agora online o extrato de contribuições deste regime, através do Portal da Segurança Social e da...
Passaporte Digital do Produto: já está disponível a plataforma de registo da Comissão Europeia
A Comissão Europeia já disponibilizou a plataforma de registo do Passaporte Digital do Produto (PDP), uma ferramenta destinada a apoiar a implementação deste novo sistema europeu de informação sobre produtos. A iniciativa pretende aumentar a rastreabilidade, transparência e acesso à...
Criação de Empresas: Ideia de Negócio, Planeamento e Constituição
Procedimentos iniciais Um projeto de criação de uma empresa deve ser desenvolvido em torno de uma ideia de negócio. Esta ideia deve ter por base uma oportunidade identificada no mercado. Uma ideia para criar uma empresa pode resultar de: Antes...
Chave Móvel Digital: saiba o que é e para que serve?
A Chave Móvel Digital (CMD) é uma solução que permite aos cidadãos autenticar-se online de forma simples, rápida e segura, utilizando apenas um meio de acesso. Com esta ferramenta, é possível confirmar a identidade digital junto de várias entidades públicas...
A Sua Senha do Portal das Finanças: Segurança, Regras e Dúvidas Frequentes
Que regras deve usar na escolha da senha de acesso? A senha de acesso deve conter no mínimo de 8 carateres, e deve ser composta, pelo menos, com um caracter de cada um dos grupos: – letras maiúsculas – A...
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT): o que é e a quem se aplica
Qual é a legislação que regulamenta esta matéria? Art.º 476.º a 503.º do Código do Trabalho (CT). Onde consultar os instrumentos de regulamentação coletiva? Pode consultar os instrumentos de regulamentação coletiva no portal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho...