Bois da Páscoa 2026
O evento Bois da Páscoa realiza-se nos dias 20, 21 e 22 de março, em Arcos de Valdevez, prometendo três dias de animação, tradição e celebração das raízes culturais da região. Ao longo destes três dias, o programa inclui exposição...
IRS 2026: Novos Modelos e Instruções da Portaria n.º 104/2026/1
A Portaria n.º 104/2026/1, de 5 de março, aprova os modelos e instruções para o cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, essencial para todos os contribuintes que necessitam submeter a declaração...
Ato Isolado
Um ato isolado é uma operação ocasional, de venda ou prestação de serviço. Se esteve registado e cessou a atividade, no ano da cessação e no ano seguinte, não é possível a prática de um ato isolado, sendo necessário reiniciar...
Alterações à Declaração Modelo DMR: Declaração Mensal de Remunerações
Através da Portaria n.º 69/2026/1, foram aprovadas novas instruções de preenchimento da DMR – Declaração Mensal de Remunerações – AT, aplicáveis aos rendimentos do trabalho dependente auferidos por sujeitos passivos residentes em território português e às respetivas retenções na fonte....
IRC: taxas em vigor, prazos e regras essenciais
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) é o imposto que incide sobre os rendimentos obtidos por empresas e outras entidades em Portugal. O valor a pagar depende de vários fatores, como a dimensão da entidade, o lucro...
Que dísticos continuam a ser obrigatórios no automóvel?
Ao longo dos anos, vários selos que eram obrigatórios no para-brisas deixaram de o ser. É o caso do comprovativo do pagamento do IUC, do seguro automóvel ou da inspeção periódica obrigatória (esta última mantém-se obrigatória apenas nos Açores). No...
Segurança Social: Alterações aos Planos Prestacionais
Informa-se que, na sequência da alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, entraram em vigor, no dia 1 de março de 2026, as novas regras aplicáveis aos planos prestacionais no âmbito da execução fiscal. Recomenda-se a consulta atenta do novo enquadramento legal, de...