Criar empresa em Portugal ficou mais simples: o registo na Segurança Social passou a ser automático
Menos burocracia na constituição de empresas A criação de novas empresas em Portugal tornou-se mais simples com a introdução de um processo automático de registo na Segurança Social. Sempre que uma empresa é constituída no Instituto dos Registos e do...
Sabia que já pode ter os seus documentos no telemóvel? Conheça a Carteira Digital da app gov.pt
A aplicação gov.pt permite guardar, consultar e partilhar documentos de identificação através do telemóvel ou de outros dispositivos móveis. Os documentos digitais pessoais, como o Cartão de Cidadão e a Carta de Condução, bem como os documentos da Carteira Digital...
Carteira Digital da Empresa na gov.pt: Novas Funcionalidades, Certificação PME e Acesso para Empresários em Nome Individual
Os empresários portugueses passam a contar com uma nova ferramenta digital para simplificar a gestão documental das suas empresas. Através da aplicação móvel gov.pt, está agora disponível a Carteira Digital da Empresa, uma solução que permite consultar, gerir e partilhar...
IVA nos Serviços de Construção Civil: Alterações ao Regime de Inversão do Sujeito Passivo
O Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, veio introduzir alterações relevantes ao artigo 2.º do Código do IVA, alargando o âmbito de aplicação do mecanismo de inversão do sujeito passivo do IVA nos serviços de construção civil. Esta alteração...
Datas de Pagamento da Segurança Social em julho de 2026: Consulte o Calendário Completo
Consulte as datas de pagamento da Segurança Social em julho de 2026. Saiba quando serão pagos as pensões, subsídio de desemprego, abono de família, RSI e outros apoios sociais. Os beneficiários da Segurança Social já podem consultar as datas previstas...
Como Autorizar o Acesso a Declarações na Segurança Social Direta
A Segurança Social disponibiliza uma nova funcionalidade no Portal e na aplicação móvel que permite aos cidadãos autorizar entidades terceiras a consultar diretamente determinadas declarações oficiais. Com esta solução, deixa de ser necessário descarregar documentos, imprimi-los ou enviá-los por email....
Como Tirar um Comprovativo de Morada Fiscal Online no Portal das Finanças
O comprovativo de morada fiscal é um documento frequentemente solicitado por bancos, seguradoras, entidades públicas, escolas e empregadores. Este documento permite confirmar a morada que se encontra registada na Autoridade Tributária (AT) e pode ser obtido de forma rápida através...
ACIAB Flash Informativo
Semana: 22 junho 2026 | 28 junho 2026







