Menos burocracia na constituição de empresas
A criação de novas empresas em Portugal tornou-se mais simples com a introdução de um processo automático de registo na Segurança Social.
Sempre que uma empresa é constituída no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o registo como entidade empregadora na Segurança Social passa agora a ser feito de forma automática, sem necessidade de intervenção adicional por parte dos empresários.
Esta medida resulta da integração e interoperabilidade entre os sistemas da Segurança Social e do Ministério da Justiça, permitindo eliminar procedimentos redundantes e reduzir a burocracia associada à criação de empresas.
Como funciona o registo automático de empresas na Segurança Social
O processo foi desenhado para ser simples, rápido e totalmente automatizado:
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- Constituição da empresa no IRN
A empresa é criada nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado.
- Constituição da empresa no IRN
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- Registo automático na Segurança Social
Os sistemas informáticos comunicam entre si em tempo real, permitindo a inscrição automática da empresa no Portal da Segurança Social.
- Registo automático na Segurança Social
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- Envio de código de verificação por correio
Para garantir a segurança do processo, é enviada para a sede da empresa uma carta com um código de validação.
- Envio de código de verificação por correio
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- Ativação do registo online
A empresa deve aceder ao Portal da Segurança Social e inserir o código recebido para concluir a ativação da conta.
- Ativação do registo online
Vantagens do registo automático de empresas
Esta nova funcionalidade traz benefícios diretos para os empresários e para o arranque de novos negócios em Portugal:
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- Menos burocracia: elimina a necessidade de formulários adicionais ou deslocações para registar a empresa como entidade empregadora;
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- Mais rapidez: o processo é automático e decorre em segundo plano;
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- Maior eficiência: os empresários podem concentrar-se na criação e gestão do negócio;
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- Segurança reforçada: a validação por código enviado por correio garante que apenas os representantes autorizados acedem à conta da empresa.
Modernização dos serviços públicos e apoio ao empreendedorismo
Este novo modelo de registo automático de empresas na Segurança Social representa mais um passo na modernização dos serviços públicos em Portugal.
A medida contribui para a simplificação administrativa, reduz o tempo de criação de empresas e promove um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, alinhado com as necessidades de um tecido empresarial mais digital, ágil e eficiente.



