Carteira Digital da Empresa com novas funções e documentos
App gov.pt disponibiliza Carteira Digital da Empresa com novas funções e documentos Empresários já têm acesso a novas funcionalidades digitais de gestão e partilha de documentos das empresas na aplicação móvel gov.pt. Numa primeira fase, a Carteira Digital da Empresa...
Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Desempregados de Longa Duração
É um apoio mensal a desempregados de longa duração para incentivar o regresso ao trabalho, juntando parte do subsídio com o salário. A quem se destina Pessoas desempregadas inscritas no regime geral de Segurança Social que recebem Subsídio de Desemprego...
Carta de condução digital e novas regras de segurança
O que vai mudar na EU: O Parlamento apoiou a revisão das regras para as cartas de condução, com novas disposições relativas aos condutores recém-encartados, à carta de condução digital e à inibição de conduzir. Na terça-feira, o Parlamento Europeu...
Novidades Fiscais em 2026: Mais Alívio para Famílias e Empresas
Conhece as principais alterações fiscais que entram em vigor em 2026? O Orçamento do Estado para este ano aprofunda a estratégia de redução da carga fiscal, com impacto direto no rendimento das famílias e na competitividade das empresas. Esta orientação...
Autenticação de Dois Fatores (2FA) na Segurança Social: como funciona e quando é obrigatória
Com o objetivo de reforçar a segurança e a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores, o acesso ao Portal da Segurança Social com NISS e Palavra-Chave passará a ser efetuado através da Autenticação de Dois Fatores (2FA). A ativação da 2FA será...
Validação de faturas no IRS: prazos, importância e como fazer corretamente
A validação de faturas no e-Fatura é um dos passos mais importantes para garantir que beneficia de todas as deduções no IRS a que tem direito. Embora este processo possa ser feito ao longo de todo o ano, ganha especial...
Comunicação de passagem de trabalhadores à situação de pensionista
O processo de comunicação da passagem de trabalhadores à situação de pensionista, que até agora era realizado através do envio de ofícios em papel via CTT, passa a ser efetuado exclusivamente através do Portal da Segurança Social. Comunicação direta na...
Consulta de base de incidência contributiva para trabalhadores independentes
A Segurança Social disponibiliza agora uma nova funcionalidade, disponível online, que permite aos Trabalhadores Independentes (TI) consultar, de forma rápida e transparente, a sua Base de Incidência Contributiva e a respetiva situação de obrigação contributiva à data. Informação centralizada e acessível a todos Até...
O que Muda em 2026 – Principais Medidas do Governo
Em 2026 entram em vigor várias medidas adotadas pelo Governo, alinhadas com prioridades claras na valorização do trabalho, na coesão social e na modernização do Estado. Estas decisões abrangem áreas centrais da ação governativa, como os rendimentos e a proteção...
Novo calendário e prestações para o IUC
Governo simplifica regime de pagamento do IUC O Governo propôs ao Parlamento um conjunto de alterações relativas ao pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) para simplificar o cumprimento das obrigações, reduzir a aplicação de coimas por atraso no pagamento...