Candidaturas abertas a apoios para a proteção da propriedade intelectual e industrial
Empresas podem candidatar-se a apoios para a proteção da propriedade intelectual e industrial Foi lançado um novo Aviso de Propriedade Industrial para apoiar empresas no registo de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos. As candidaturas estão abertas até 30 de...
Assinatura digital de jornal ou revista gratuita para jovens de 15 a 18 anos
Arrancou no dia 9 de maio, o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais, uma nova medida inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social, que permite a todos os jovens com idades entre os 15 e os 18 anos...
Quando se pode renovar, como e onde a carta de condução?
A altura em que deve revalidar a carta depende da categoria do veículo ou da idade do/a condutor/a. Deve revalidar a carta até à véspera da data limite Por exemplo, se tiver de revalidar a carta até aos 50 anos,...
Governo alarga prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Tal como anunciou, logo no dia 29 de abril, o Governo tem vindo a acompanhar a evolução dos trabalhos para repor a normalidade no funcionamento dos sistemas informáticos da Autoridade Tributária (AT), na sequência da interrupção geral de fornecimento de...
Como pagar o IRS em prestações
Para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, a Autoridade Tributária permite o pagamento em prestações, sujeito a determinadas condições. Prazo para solicitação O pedido deve ser apresentado até 15 dias após a data-limite de pagamento da nota de cobrança,...
Anexo SS: Entrega da declaração de IRS dos rendimentos do ano 2024
A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2024 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua...
Alteração de enquadramento contributivo de trabalhador
Segurança Social Direta A Segurança Social Direta tem um novo serviço que permite à Entidades Empregadoras e/ou respetivos representantes pedirem a alteração do regime de enquadramento dos trabalhadores dos seguintes regimes: Estágio; Incentivos à permanência no mercado; Pesca marítima; Pré-reforma;...
Como Fidelizar Clientes no Setor da Restauração?
A fidelização de clientes é um dos principais objetivos de qualquer restaurante, pois permite criar uma base de clientes leais, que retornam regularmente e recomendam o estabelecimento a outros. No competitivo setor da restauração, conquistar e manter clientes é um...
A Restrição ao Uso do Cheque: Enquadramento Legal e Consequências
Restrição ao uso de cheque Qual é o prazo legal para a regularização de um cheque? Os cheques devem ser regularizados no prazo de trinta (30) dias consecutivos, contado a partir da data de receção da carta registada enviada pelo...
IRS Jovem: o que é e como funciona?
Quando entra em vigor o novo IRS Jovem? O novo modelo do IRS Jovem entrou em vigor com o Orçamento do Estado, a partir do dia 1 de janeiro de 2025. O que muda com o novo IRS Jovem? Existem...