Candidaturas abertas a apoios para a proteção da propriedade intelectual e industrial
Empresas podem candidatar-se a apoios para a proteção da propriedade intelectual e industrial Foi lançado um novo Aviso de Propriedade Industrial para apoiar empresas no registo de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos. As candidaturas estão abertas até 30 de...
Dia Mundial da Palavra-Passe: Protegidos ou em Perigo?
No Dia Mundial da Palavra-Passe, vale a pena parar um instante e fazer uma pergunta importante: será que ainda estamos seguros com palavras-passe? Durante anos, habituámo-nos a usar palavras-passe para tudo — email, redes sociais, bancos, trabalho… e, muitas vezes,...
Como pagar o IRS em prestações
Para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, a Autoridade Tributária permite o pagamento em prestações, sujeito a determinadas condições. Prazo para solicitação O pedido deve ser apresentado até 15 dias após a data-limite de pagamento da nota de cobrança,...
Alteração de enquadramento contributivo de trabalhador
Segurança Social Direta A Segurança Social Direta tem um novo serviço que permite à Entidades Empregadoras e/ou respetivos representantes pedirem a alteração do regime de enquadramento dos trabalhadores dos seguintes regimes: Estágio; Incentivos à permanência no mercado; Pesca marítima; Pré-reforma;...
Governo alarga prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Tal como anunciou, logo no dia 29 de abril, o Governo tem vindo a acompanhar a evolução dos trabalhos para repor a normalidade no funcionamento dos sistemas informáticos da Autoridade Tributária (AT), na sequência da interrupção geral de fornecimento de...
Segurança Social implementa sistema de verificação automática de IBAN
A Segurança Social deu mais um passo na modernização e segurança dos seus serviços, com a implementação de um novo sistema de verificação automática de IBAN. Esta medida pretende aumentar a proteção dos beneficiários, reduzindo o risco de erro ou...
A Restrição ao Uso do Cheque: Enquadramento Legal e Consequências
Restrição ao uso de cheque Qual é o prazo legal para a regularização de um cheque? Os cheques devem ser regularizados no prazo de trinta (30) dias consecutivos, contado a partir da data de receção da carta registada enviada pelo...
Quando se pode renovar, como e onde a carta de condução?
A altura em que deve revalidar a carta depende da categoria do veículo ou da idade do/a condutor/a. Deve revalidar a carta até à véspera da data limite Por exemplo, se tiver de revalidar a carta até aos 50 anos,...
Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão
Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão, tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018, terá de os desbloquear nos balcões de...
Assinatura digital de jornal ou revista gratuita para jovens de 15 a 18 anos
Arrancou no dia 9 de maio, o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais, uma nova medida inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social, que permite a todos os jovens com idades entre os 15 e os 18 anos...