Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão
Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão, tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018, terá de os desbloquear nos balcões de...
Quando se pode renovar, como e onde a carta de condução?
A altura em que deve revalidar a carta depende da categoria do veículo ou da idade do/a condutor/a. Deve revalidar a carta até à véspera da data limite Por exemplo, se tiver de revalidar a carta até aos 50 anos,...
Segurança Social implementa sistema de verificação automática de IBAN
A Segurança Social deu mais um passo na modernização e segurança dos seus serviços, com a implementação de um novo sistema de verificação automática de IBAN. Esta medida pretende aumentar a proteção dos beneficiários, reduzindo o risco de erro ou...
Governo alarga prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Tal como anunciou, logo no dia 29 de abril, o Governo tem vindo a acompanhar a evolução dos trabalhos para repor a normalidade no funcionamento dos sistemas informáticos da Autoridade Tributária (AT), na sequência da interrupção geral de fornecimento de...
O que é Retenção na Fonte?
A retenção na fonte é um mecanismo de cobrança antecipada de impostos, no qual a entidade pagadora (como uma empresa ou empregador) desconta diretamente do rendimento do beneficiário (seja um trabalhador ou prestador de serviços) o valor correspondente a um...
Como pagar o IRS em prestações
Para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, a Autoridade Tributária permite o pagamento em prestações, sujeito a determinadas condições. Prazo para solicitação O pedido deve ser apresentado até 15 dias após a data-limite de pagamento da nota de cobrança,...
Dia Mundial da Palavra-Passe: Protegidos ou em Perigo?
No Dia Mundial da Palavra-Passe, vale a pena parar um instante e fazer uma pergunta importante: será que ainda estamos seguros com palavras-passe? Durante anos, habituámo-nos a usar palavras-passe para tudo — email, redes sociais, bancos, trabalho… e, muitas vezes,...
A Restrição ao Uso do Cheque: Enquadramento Legal e Consequências
Restrição ao uso de cheque Qual é o prazo legal para a regularização de um cheque? Os cheques devem ser regularizados no prazo de trinta (30) dias consecutivos, contado a partir da data de receção da carta registada enviada pelo...
E-Fatura | Perguntas e Respostas
Quem está obrigado a comunicar à AT os elementos dos documentos emitidos? As pessoas, singulares ou coletivas, que se encontrem sujeitas às regras de emissão de faturação em território português nos termos do artigo 35.º – A do Código do...
Governo de Portugal lança conta oficial no TikTok para dialogar com os jovens
O Governo de Portugal lança a sua conta oficial no TikTok, @gov_pt, como parte de uma estratégia de modernização da comunicação governamental. Este novo canal visa reforçar a proximidade com os jovens, promovendo o diálogo e a transparência através de...