Consultou os movimentos da sua conta bancária e encontrou uma operação que não reconhece? Pode tratar-se de uma compra antiga, de uma comissão bancária ou, no pior dos cenários, de uma situação de fraude.
Conheça os passos essenciais para agir de forma rápida e proteger o seu dinheiro.
1. Consulte e confirme regularmente os movimentos da sua conta
Acompanhar a sua conta com frequência é a melhor forma de prevenir problemas.
Verifique se os movimentos correspondem a:
- Levantamentos em caixa automática;
- Pagamentos com cartão em lojas físicas ou online;
- Débitos diretos autorizados (água, luz, gás, seguros, telecomunicações, etc.);
- Transferências enviadas ou recebidas;
- Prestações de crédito (habitação, automóvel, crédito pessoal);
- Comissões bancárias;
- Juros cobrados, por exemplo, em caso de saldo negativo.
Pode consultar os movimentos:
- Numa caixa automática;
- Através do homebanking ou da app do seu banco;
- No extrato mensal enviado pela instituição.
Todos os anos, em janeiro, confirme também o extrato de comissões, onde constam todas as comissões cobradas no ano civil anterior.
2. Verifique se as comissões estão previstas no contrato e no preçário
Os bancos só podem cobrar comissões se essa possibilidade estiver prevista no contrato da conta. Os valores são definidos por cada instituição, dentro dos limites legais.
Entre as comissões mais comuns estão:
- Comissão de manutenção de conta;
- Encargos associados a cartões;
- Taxas sobre transferências;
- Custos relacionados com débitos diretos.
As instituições bancárias são obrigadas a divulgar o valor máximo das comissões nos seus preçários, disponíveis:
- Nos balcões e locais de atendimento;
- Nos respetivos sites;
- No Banco de Portugal, através do Portal do Cliente Bancário.
Pode ainda comparar os custos entre bancos no Comparador de Comissões disponível no Portal do Cliente Bancário.
3. Suspeita de fraude? Contacte imediatamente o banco
Se identificar um movimento que não autorizou:
- Contacte de imediato o seu banco, utilizando os contactos oficiais indicados pela instituição ou a lista de emissores de cartões disponível no site do Banco de Portugal.
- Solicite o cancelamento:
- Das credenciais de acesso ao homebanking ou app;
- Do cartão bancário, se aplicável.
- Apresente queixa junto das autoridades:
- Polícia de Segurança Pública (PSP)
- Guarda Nacional Republicana (GNR)
- Polícia Judiciária (PJ)
- Ou junto do Ministério Público
Após a comunicação da operação não autorizada, o banco deve agir de imediato para impedir novas utilizações fraudulentas. Todas as operações realizadas depois dessa comunicação passam a ser responsabilidade da instituição.
4. Conheça os seus direitos em caso de operação fraudulenta
Se forem realizadas operações que não autorizou:
- Poderá ter de suportar um valor máximo de 50 euros.
- Esse valor pode ser superior caso tenha havido incumprimento grave das regras de segurança (por exemplo, partilha de códigos de acesso).
Se houver perda, roubo ou uso indevido das credenciais ou do cartão e tiver alertado prontamente o banco, não será responsável por movimentos realizados após essa comunicação.
Salvo suspeita fundamentada de fraude por parte do cliente, o banco deve proceder ao reembolso até ao final do primeiro dia útil seguinte à comunicação da operação fraudulenta.
Atenção: este reembolso é provisório, até à conclusão da análise da situação. Se se provar negligência grave do cliente, o banco pode voltar a debitar o montante.
Estar atento aos movimentos da sua conta e agir rapidamente em caso de irregularidade são passos fundamentais para proteger as suas finanças. A informação e a prevenção continuam a ser as melhores defesas contra a fraude bancária.
Fonte: Banco de Portugal
