Já se encontra em curso o novo modelo de Simplificação do Ciclo Contributivo, uma reforma estrutural que visa tornar a gestão das obrigações contributivas mais eficientes e ágeis.
Para garantir uma transição segura e sem interrupções nos processos das empresas, a adesão ao novo sistema será efetuada de forma faseada ao longo de 2026. Este calendário permite que as diferentes tipologias de entidades se adaptem progressivamente, culminando na obrigatoriedade plena para todos os contribuintes em janeiro de 2027.
Calendário de implementação 2026
A integração no novo modelo de reporte de remunerações será realizada em quatro etapas distintas:
- Fase 1 (janeiro a março): Início com um grupo-piloto, constituído por entidades com entrega manual e parceiros de desenvolvimento de software
- Fase 2 (abril a junho): Alargamento do sistema a todas as entidades com estruturas de remunerações simples
- Fase 3 (julho a setembro): Inclusão de entidades com remunerações fixas e permanentes, incluindo suplementos, bónus e componentes variáveis
- Fase 4 (outubro a dezembro): Integração das grandes entidades empregadoras, setor público e processos de elevada complexidade técnica.
Gestão da transição
As entidades empregadoras que reúnam as condições necessárias para integrar cada fase de adesão serão contactadas diretamente pela Segurança Social. Este contacto servirá para fornecer as orientações necessárias e garantir o suporte técnico adequado durante o processo de migração.
Esta evolução reforça o compromisso da Segurança Social com a modernização administrativa, reduzindo a carga burocrática e aumentando a precisão no tratamento dos dados contributivos, em benefício das empresas e dos trabalhadores.
Fonte: Segurança Social
