Mudança para a Hora de Verão 2025
A mudança de hora ocorre anualmente no último domingo de março. Neste dia, os relógios são adiantados uma hora às 01:00 (horário de inverno), o que significa que as 02:00 passam a ser a nova hora. Este ajuste visa aproveitar...
Quando se pode renovar, como e onde a carta de condução?
A altura em que deve revalidar a carta depende da categoria do veículo ou da idade do/a condutor/a. Deve revalidar a carta até à véspera da data limite Por exemplo, se tiver de revalidar a carta até aos 50 anos,...
Entrega da Declaração Trimestral fora de prazo
Agora, a Declaração Trimestral pode ser entregue após o período declarativo estabelecido, desde que seja feita até ao último dia útil antes do próximo período declarativo. Exemplos: A Declaração Trimestral de janeiro de 2025 poderá ser entregue até ao final de março...
Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão
Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão, tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018, terá de os desbloquear nos balcões de...
IRS 2025 – Datas de Entrega
As pessoas que obtêm rendimentos têm de entregar, todos os anos, uma declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). A declaração é entregue online no Portal das Finanças (AT) entre abril e junho. Se precisar de ajuda...
Assinatura digital de jornal ou revista gratuita para jovens de 15 a 18 anos
Arrancou no dia 9 de maio, o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais, uma nova medida inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social, que permite a todos os jovens com idades entre os 15 e os 18 anos...
E-Fatura | Perguntas e Respostas
Quem está obrigado a comunicar à AT os elementos dos documentos emitidos? As pessoas, singulares ou coletivas, que se encontrem sujeitas às regras de emissão de faturação em território português nos termos do artigo 35.º – A do Código do...
Saiba o que que muda nos impostos em 2025
Para 2025, o Governo decidiu manter as taxas da maioria dos impostos inalteradas, enquanto, ao nível autárquico, aumentou o número de municípios a aplicar a taxa mínima do IMI ou a realizar pequenas reduções em relação ao valor de 2024....
Declarações da Segurança Social disponíveis na Segurança Social Direta
Sabe que já pode obter as seguintes Declarações na Segurança Social Direta? Comprovativo de Contactos Extrato da Carreira Contributiva Estão disponíveis na Segurança Social Direta novas funcionalidades que permitem emitir estas Declarações de forma mais simples e rápida, evitando a...
Certificado Provisório de Substituição do Cartão Europeu de Seguro de Doença
O Certificado Provisório de Substituição do Cartão Europeu de Seguro de Doença encontra-se disponível na Segurança Social Direta Já pode obter na Segurança Social Direta o Certificado Provisório de Substituição, que garante os mesmos benefícios do Cartão Europeu de Seguro...