Categoria: Notícias

Se tem 55 anos ou mais, poderá ter a possibilidade de reduzir o tempo de trabalho ou até deixar de trabalhar antes da idade da reforma, mantendo o direito a receber uma remuneração. Esta possibilidade existe através da chamada pré-reforma,...

Uma doença profissional pode afetar a capacidade de uma pessoa trabalhar, de forma temporária ou permanente. Se está nessa situação, há mecanismos legais de apoio que pode acionar. Neste artigo, explicamos o que deve saber sobre o processo de reconhecimento,...

A Taxa Social Única (TSU), embora obrigatória para as empresas, pode ser sujeita a reduções ou até mesmo isenção em determinadas situações. Estas reduções ou isenções têm como principal objetivo incentivar a contratação de pessoas com maior dificuldade em integrar-se...

Tem uma oportunidade de rendimento pontual, mas não tem atividade aberta nem quer abrir? O ato isolado pode ser a solução ideal. Simples, rápido e com menos burocracia, permite emitir uma fatura para uma prestação de serviços ou venda única,...

A Inteligência Artificial (IA) tem vindo a transformar diversos setores da sociedade, e o contexto laboral não é exceção. Cada vez mais, as empresas incorporam tecnologias baseadas em IA nas suas operações, desde a automatização de tarefas até à análise...

Quem são os trabalhadores independentes? Trabalhadores independentes são pessoas singulares que exercem atividade profissional sem contrato de trabalho, como freelancers, profissionais liberais, ou vendedores ocasionais. Devem cumprir várias obrigações, incluindo: Comunicar o início de atividade nas Finanças; Inscrever-se na Segurança...

Na era digital em que vivemos, a proteção da nossa privacidade na internet tornou-se uma preocupação fundamental. Apesar de muitos utilizadores se sentirem à vontade com a navegação online, a verdade é que, mesmo os mais experientes, podem ser vítimas...

Desde 1 de julho de 2025, entrou em vigor uma versão revista do artigo?53.º do Código do IVA (CIVA), aprovado através do Decreto?Lei n.º?35/2025, de 24 de março. A atualização visa alinhar as regras portuguesas com as Diretivas (UE) 2020/285...

O Governo aprovou o pagamento de um suplemento extraordinário para pensionistas com pensões até 1 567 euros, bem como uma redução gradual do IRC, visando valorizar o investimento e reforçar o rendimento dos mais vulneráveis. Estas medidas estavam já previstas...

Algumas das despesas feitas pelos trabalhadores e seu agregado familiar (como as despesas de educação e saúde) são dedutíveis ao montante de IRS apurado anualmente pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Para obter esta dedução, os trabalhadores devem solicitar a emissão...