Segurança Social implementa sistema de verificação automática de IBAN
A Segurança Social deu mais um passo na modernização e segurança dos seus serviços, com a implementação de um novo sistema de verificação automática de IBAN. Esta medida pretende aumentar a proteção dos beneficiários, reduzindo o risco de erro ou...
Governo alarga prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Tal como anunciou, logo no dia 29 de abril, o Governo tem vindo a acompanhar a evolução dos trabalhos para repor a normalidade no funcionamento dos sistemas informáticos da Autoridade Tributária (AT), na sequência da interrupção geral de fornecimento de...
Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão
Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão, tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018, terá de os desbloquear nos balcões de...
Dia Mundial da Palavra-Passe: Protegidos ou em Perigo?
No Dia Mundial da Palavra-Passe, vale a pena parar um instante e fazer uma pergunta importante: será que ainda estamos seguros com palavras-passe? Durante anos, habituámo-nos a usar palavras-passe para tudo — email, redes sociais, bancos, trabalho… e, muitas vezes,...
Como pagar o IRS em prestações
Para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, a Autoridade Tributária permite o pagamento em prestações, sujeito a determinadas condições. Prazo para solicitação O pedido deve ser apresentado até 15 dias após a data-limite de pagamento da nota de cobrança,...
O que é Retenção na Fonte?
A retenção na fonte é um mecanismo de cobrança antecipada de impostos, no qual a entidade pagadora (como uma empresa ou empregador) desconta diretamente do rendimento do beneficiário (seja um trabalhador ou prestador de serviços) o valor correspondente a um...
E-Fatura | Perguntas e Respostas
Quem está obrigado a comunicar à AT os elementos dos documentos emitidos? As pessoas, singulares ou coletivas, que se encontrem sujeitas às regras de emissão de faturação em território português nos termos do artigo 35.º – A do Código do...
Agenda com 30 medidas para a Simplificação Fiscal
O Conselho de Ministros aprovou a Agenda para a Simplificação Fiscal, com 30 medidas, que têm como principal objetivo servir melhor os contribuintes e as empresas, reduzindo custos de contexto, aumentando a transparência e compreensão das obrigações tributárias, melhorando a comunicação...
Guia: Como aceder ao IRS Jovem?
Passo 1: Verifica a tua elegibilidade Antes de mais, é importante verificar se cumpres os requisitos para beneficiar do IRS Jovem. Este regime aplica-se aos trabalhadores com os seguintes critérios: Idade até 35 anos, inclusive. Rendimentos de Trabalho nas categorias...
Trabalhadores Independentes | Entrega da Declaração Anual e Trimestral
Até 31 de janeiro através da Segurança Social Direta Se é Trabalhador Independente, tem até ao dia 31 de janeiro para entregar a Declaração Anual e a 4.ª Declaração Trimestral. A Declaração Anual é destinada a todos os trabalhadores independentes que no ano civil...