O Governo está a preparar um novo programa de incentivos à aquisição de veículos 100% elétricos, dirigido a famílias com menores rendimentos. A medida poderá abranger cerca de 1,576 milhões de agregados familiares em Portugal continental e nas regiões autónomas, embora o número de veículos a apoiar esteja limitado a 20 mil.
O novo incentivo pretende facilitar o acesso à mobilidade elétrica por parte de famílias economicamente mais vulneráveis, promovendo simultaneamente a renovação do parque automóvel e a redução das emissões poluentes.
Quem pode beneficiar do apoio à compra de carros elétricos?
O programa destina-se a dois grupos de beneficiários:
- Consumidores abrangidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), desde que sejam elegíveis à data de referência definida para o programa;
- Famílias com rendimentos anuais inferiores a 11.572 euros, correspondentes a menos de 80% do rendimento mediano de referência.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério do Ambiente e Energia, esta medida poderá alcançar aproximadamente 1.576.000 agregados familiares.
Importa, contudo, salientar que o universo de potenciais beneficiários é superior ao número de apoios disponíveis, uma vez que o programa prevê financiamento para a aquisição de apenas 20 mil veículos.
Qual o valor do incentivo para comprar um veículo elétrico?
O apoio financeiro poderá corresponder a 80% do valor de aquisição do veículo, sem IVA, até ao limite máximo de 15.000 euros.
Este montante poderá aumentar caso o beneficiário entregue para abate um automóvel antigo com motor de combustão.
Nessa situação, o limite máximo do incentivo poderá ser reforçado em 1.000 euros, elevando o apoio até aos 16.000 euros.
Apoio para instalação de carregadores elétricos
Além do incentivo destinado à aquisição do automóvel, o programa contempla também uma comparticipação para a instalação de um posto de carregamento de veículos elétricos.
O apoio poderá atingir os 1.000 euros, sem IVA, contribuindo para facilitar o carregamento dos veículos nas habitações dos beneficiários.
Quantas pessoas podem beneficiar e qual o orçamento disponível?
De acordo com a informação divulgada, existem cerca de 747 mil consumidores abrangidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica, segundo os dados referentes a agosto de 2026 da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O limite de rendimento anual de 11.572 euros foi estabelecido com base nos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2025, que apontam para um rendimento mediano de referência de 14.465 euros anuais, relativo a 2024.
Paralelamente, o Ministério do Ambiente e Energia prevê uma dotação financeira de 50 milhões de euros para um programa de incentivos à aquisição de veículos elétricos destinado à população em geral, não ficando limitado às famílias com menores rendimentos.
Até ao momento, não foram ainda divulgadas todas as condições de acesso, nomeadamente as datas de abertura das candidaturas, os procedimentos de submissão e a identificação da fonte de financiamento do programa.
Como se compara este apoio com os incentivos anteriores?
No anterior concurso de incentivos à aquisição de veículos elétricos, que contou com uma dotação global de 10 milhões de euros, os particulares podiam beneficiar de um apoio até 4.000 euros para a compra de automóveis novos 100% elétricos.
Nesse programa, eram elegíveis os veículos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2025, com um preço máximo de 38.500 euros, limite que poderia atingir os 55.000 euros para veículos com mais de cinco lugares.
O novo programa apresenta, assim, um modelo de apoio específico para famílias com menores rendimentos, com uma comparticipação potencialmente superior e uma componente adicional destinada à instalação de carregadores elétricos.
Atenção: Os valores e critérios apresentados correspondem à informação divulgada até ao momento. Os interessados deverão aguardar a publicação do regulamento e do aviso oficial de abertura das candidaturas para conhecer todas as condições de elegibilidade.
