Consulta de base de incidência contributiva para trabalhadores independentes
A Segurança Social disponibiliza agora uma nova funcionalidade, disponível online, que permite aos Trabalhadores Independentes (TI) consultar, de forma rápida e transparente, a sua Base de Incidência Contributiva e a respetiva situação de obrigação contributiva à data. Informação centralizada e acessível a todos Até...
IRS 2026: Datas importantes a ter em conta
O calendário do IRS 2026 já foi divulgado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Ao longo do ano existem vários prazos fiscais obrigatórios que os contribuintes devem cumprir para evitar coimas, garantir deduções à coleta e beneficiar de eventuais benefícios...
O que Muda em 2026 – Principais Medidas do Governo
Em 2026 entram em vigor várias medidas adotadas pelo Governo, alinhadas com prioridades claras na valorização do trabalho, na coesão social e na modernização do Estado. Estas decisões abrangem áreas centrais da ação governativa, como os rendimentos e a proteção...
Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Anual e Declaração Trimestral
Se é Trabalhador Independente, tem até ao dia 31 de janeiro para entregar a Declaração Anual e a 4.ª Declaração Trimestral. A Declaração Anual é destinada a todos os Trabalhadores Independentes que no ano civil de 2025 entregaram pelo menos...
Novas Tabelas de Retenção na Fonte em Vigor em 2026
Através do Despacho SEAF, de 05/01/2026, são aprovadas as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
Sorteio de Natal de 2025 – Já são conhecidos os Premiados
Decorreu no dia 6 de janeiro de 2026, Dia de Reis, em Arcos de Valdevez, o tradicional Sorteio de Natal, inserido na Campanha de Natal 2025, promovida pela ACIAB. O espírito natalício voltou a marcar presença no comércio local de...
Formadores – Recrutamento
Recrutamento de Formadores Prazo de Candidaturas: de 5 de janeiro de 2026 a 30 de março de 2026
Novo calendário e prestações para o IUC
Governo simplifica regime de pagamento do IUC O Governo propôs ao Parlamento um conjunto de alterações relativas ao pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) para simplificar o cumprimento das obrigações, reduzir a aplicação de coimas por atraso no pagamento...