O Governo vai reforçar o programa E-Lar com a abertura de um novo concurso no valor de 51,5 milhões de euros, a partir de 2 de dezembro, segundo informações recentemente avançadas pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O objetivo é dar continuidade ao sucesso da primeira fase, lançada em 2024, que esgotou rapidamente a verba inicial de 30 milhões de euros após receber cerca de 40 mil candidaturas em apenas seis dias.
Este reforço decorre da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já aprovada pela Comissão Europeia, permitindo alargar o número de famílias beneficiárias e o impacto do programa a nível nacional.
O que é o Programa E-Lar
O E-Lar é um programa de incentivo à eficiência energética nas habitações, que apoia a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes.
O objetivo é melhorar o conforto térmico das casas, reduzir as emissões de carbono e promover a eletrificação dos consumos domésticos.
Este apoio é financiado pelo PRR – Componente C13 (Edifícios Residenciais) e é concedido através de um vale digital que pode ser utilizado em fornecedores aderentes para a compra e instalação dos novos equipamentos.
Quem pode beneficiar
Podem candidatar-se ao programa pessoas singulares maiores de idade que tenham um contrato de eletricidade em seu nome para a habitação onde será feita a substituição.
Os beneficiários estão divididos em três grupos:
- Habitações abrangidas pelos programas “Bairros Mais Sustentáveis”;
- Titulares da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- Outros consumidores particulares.
O programa aplica-se apenas a habitações localizadas em Portugal Continental.
O que pode ser apoiado
O E-Lar comparticipa a compra de equipamentos elétricos de classe energética elevada, nomeadamente:
- Placas elétricas de indução ou convencionais;
- Conjuntos elétricos (placa + forno);
- Fornos elétricos;
- Termoacumuladores elétricos.
Os apoios são concedidos até valores máximos definidos por equipamento, que variam consoante o grupo de beneficiário.
Nos grupos com TSEE ou integrados em Bairros Mais Sustentáveis, o programa pode também comparticipar serviços de transporte, instalação e recolha do equipamento antigo.
Como funciona o apoio
Após a aprovação da candidatura, o beneficiário recebe um voucher digital com o valor do apoio.
O voucher deve ser utilizado num prazo de 60 dias numa loja aderente.
Depois da compra, o fornecedor tem 45 dias para entregar e instalar o novo equipamento e recolher o antigo.
O processo é simples e totalmente digital, sendo gerido através do portal do Fundo Ambiental, com apoio presencial disponível nas Juntas de Freguesia e Espaços Energia da ADENE.
Dicas para preparar a candidatura
- Verifique se tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, pois esse estatuto dá acesso a apoios mais elevados.
- Escolha antecipadamente o equipamento que pretende substituir (placa, forno ou termoacumulador).
- Confirme a potência contratada e a adequação da instalação elétrica. Alguns aparelhos exigem circuitos dedicados.
- Reúna a documentação necessária, como a fatura de eletricidade e os comprovativos de morada ou de elegibilidade social.
- Planeie os custos adicionais, como adaptações elétricas ou selagem da instalação de gás, quando aplicável.
Vantagens do Programa E-Lar
- Maior segurança e conforto, ao eliminar o uso de gás e reduzir o risco de fugas ou incêndios;
- Eficiência energética superior, com equipamentos modernos e de baixo consumo;
- Menor necessidade de manutenção e maior durabilidade dos aparelhos;
- Contribuição para um ambiente mais sustentável, através da redução das emissões e da transição energética.
E-Lar 2025: o que esperar
A nova fase do programa deverá ser lançada a partir do dia 2 de dezembro de 2025, com candidaturas abertas online e apoio reforçado às famílias mais vulneráveis.
Prevê-se também o alargamento do apoio presencial nas freguesias e nos balcões locais da ADENE, para simplificar o processo de adesão.
O E-Lar continuará, assim, a desempenhar um papel essencial na transição energética das habitações portuguesas, tornando-as mais eficientes, seguras e sustentáveis.
