As micro, pequenas e médias empresas (PME) já podem candidatar-se a uma nova linha de financiamento do PT2030 que disponibiliza 182,5 milhões de euros para apoiar projetos de inovação produtiva, modernização e crescimento empresarial.
O concurso destina-se a empresas das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e prevê apoios a fundo perdido que podem atingir os 60% do investimento elegível, especialmente para projetos localizados em territórios de baixa densidade.
Quem pode candidatar-se?
Podem apresentar candidatura as micro, pequenas e médias empresas que pretendam investir na expansão da sua atividade, aumentar a capacidade produtiva, diversificar produtos ou serviços, ou apostar na inovação, digitalização e sustentabilidade dos seus processos.
O objetivo é reforçar a competitividade das empresas portuguesas, promover a criação de emprego qualificado e acelerar a modernização do tecido empresarial nacional.
Que projetos podem ser apoiados?
Entre os investimentos elegíveis encontram-se:
- Criação de novos estabelecimentos;
- Expansão da capacidade produtiva de unidades já existentes;
- Aumento da capacidade instalada em pelo menos 25%;
- Diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
- Projetos de inovação tecnológica e digital;
- Investimentos sustentáveis e alinhados com a transição climática;
- Projetos assentes em investigação e desenvolvimento (I&D).
Os apoios pretendem incentivar a criação de valor acrescentado, a internacionalização das empresas e o aumento da produtividade.
Até 60% de financiamento para empresas do interior
Uma das principais novidades deste aviso é a majoração dos incentivos para projetos desenvolvidos em territórios de baixa densidade populacional.
Segundo o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, esta discriminação positiva pretende reforçar a coesão territorial e aumentar a atratividade do interior para novos investimentos empresariais.
O Governo considera que a criação de emprego e a fixação de pessoas nestes territórios passa por uma forte aposta na atividade económica, sendo os fundos europeus uma ferramenta fundamental para alcançar esse objetivo.
Dotação de 182,5 milhões de euros
O concurso conta com uma dotação global de 182,5 milhões de euros, distribuída pelos vários programas do Portugal 2030.
Deste montante, 100 milhões de euros são geridos pelo Compete 2030, sendo o restante assegurado pelos programas regionais Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030.
Prazo para candidaturas
As candidaturas encontram-se abertas e podem ser submetidas até 30 de setembro de 2026.
As empresas interessadas devem analisar as condições do aviso e verificar a elegibilidade do seu projeto antes de avançarem com a candidatura.
Para muitas PME, esta poderá ser uma oportunidade para obter financiamento significativo para modernizar instalações, investir em tecnologia, criar emprego e aumentar a competitividade no mercado nacional e internacional.
