O Portal da Segurança Social tem uma área específica de Declarações que permite aos cidadãos um acesso rápido, evitando a deslocação a um Serviço de Atendimento para as obter.
As Declarações disponíveis nesta área têm um layout uniformizado e apresentam todos os dados relevantes de forma mais intuitiva e completa. Têm também disponível o código de verificação, que permite a confirmação de autenticidade das Declarações por parte de outras entidades, quando são impressas.
Após autenticação no Portal da Segurança Social, aceda à área das Declarações e selecione o documento pretendido:
Recibo de pensão
O recibo mensal da pensão apresenta toda a informação, nomeadamente o valor recebido, os descontos efetuados e os meios de pagamento.
Declaração de comprovativo de contactos
O comprovativo de contactos tem a indicação de dados de identificação, incluindo o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número de Identificação Fiscal (NIF), contacto telefónico e endereço de e-mail registado e morada.
Declaração de situação de Prestações Familiares
A declaração comprova a situação de cada uma das seguintes prestações onde é requerente, titular ou recebedor, nomeadamente Abono de Família para Crianças e Jovens; Abono de Família Pré-Natal; Bonificação por Deficiência; Subsídio por Assistência a Terceira Pessoa; Subsídio por Frequência de Estabelecimento e Educação Especial; e Subsídio de Funeral.
Declaração de Subsídio de Desemprego
A declaração comprova a situação de Subsídio de Desemprego e inclui prestações desde a data selecionada até à data atual, num período máximo de cinco anos.
Declaração da Carreira Contributiva
A declaração inclui os valores registados, com possibilidade de consulta por ano e por mês. É ainda possível pedir a revisão da carreira, em caso de verificação de alguma inconformidade.
Declaração de situação de pensionista
A declaração apresenta a possibilidade de selecionar a informação a apresentar, nomeadamente o valor recebido, a data de início e a retenção na fonte para IRS.
Declaração de situação da Prestação Social para a Inclusão
A declaração indica os valores a receber na componente base e na componente do complemento da prestação.
Declaração de situação do Subsídio de Doença
A declaração indica o período de atribuição e o valor diário do subsídio.
Declaração de situação do Subsídio de Parentalidade
A declaração indica o período de atribuição e o valor diário do subsídio.
Estão também disponíveis na App Segurança Social Mobile em Declarações > Pedir Declarações
Fonte: Segurança Social
