Avisos Candidaturas | SICE – Inovação Produtiva

Qual é a legislação que regulamenta esta matéria? Art.º 476.º a 503.º do Código do Trabalho​ (CT). Onde consultar os instrumentos de regulamentação coletiva? Pode consultar os instrumentos de regulamentação coletiva no portal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho...

Já se encontra publicado o calendário fiscal referente ao mês de março de 2026.É fundamental que os contribuintes estejam atentos aos prazos e às obrigações fiscais a cumprir durante este período. Cumpra atempadamente com as suas obrigações fiscais e evite...