As transferências imediatas ficam ainda mais acessíveis e seguras para os utilizadores. Dando cumprimento às novas regras europeias, os bancos passam a ter de:
- permitir que os seus clientes iniciem transferências imediatas, caso também permitam o envio de transferências tradicionais;
- informar, gratuitamente, os clientes, em poucos segundos, sobre se os fundos foram disponibilizados na conta do beneficiário;
- oferecer um serviço de verificação de beneficiário em todas as transferências, tradicionais ou imediatas, realizadas na área do euro. Deste modo, quer nas transferências nacionais quer nas transferências realizadas para outros países da área do euro, os utilizadores poderão confirmar a identidade do beneficiário antes de autorizarem a operação.
Estas regras são impostas pelo Regulamento (UE) 2024/886, de 13 de março de 2024.
Recorde-se que, nas transferências imediatas, os fundos ficam disponíveis, em poucos segundos, na conta do beneficiário, independentemente do dia e da hora em que a operação é realizada. É possível fazer transferências imediatas para contas domiciliadas em qualquer país da União Europeia, e os bancos não podem cobrar mais aos seus clientes por estas operações do que cobram pelas transferências tradicionais.
Como funciona o serviço de verificação de beneficiário
Quando, na realização de uma transferência, o utilizador indica o IBAN, acontece, agora, uma das seguintes situações:
- na generalidade das transferências nacionais (tal como acontecia desde 2024), é apresentado ao utilizador o nome do primeiro titular da conta de destino da transferência para que confirme se corresponde ao destinatário pretendido;
- quando não receber a indicação do primeiro titular da conta (o que acontece em algumas transferências nacionais e nas transferências para contas domiciliadas noutros países da área do euro) ou quando o primeiro titular da conta não for o beneficiário que pretende, o utilizador pode indicar o nome da pessoa ou empresa a quem quer enviar o dinheiro e é informado se corresponde a algum dos titulares da conta de destino para que confirme se pretende avançar com a transferência.
Recorde-se que o Banco de Portugal disponibiliza, desde 2024, um serviço de confirmação de beneficiário, que permite aos ordenantes verificarem a identidade do primeiro titular da conta de destino antes de autorizarem a operação. O serviço de verificação de beneficiário agora disponibilizado para a área do euro resulta de uma parceria do Banco de Portugal com o Banco Central Europeu.
Para mais informações sobre as transferências imediatas, veja o vídeo e consulte a página sobre “Transferências imediatas” no site do Banco de Portugal. Para mais informações sobre o serviço de verificação de beneficiário, veja o vídeo e consulte a página sobre o serviço de “Verificação de beneficiário” no site do Banco de Portugal.
Fonte: bportugal.pt
