Conheça as novas regras do pagamento de dívidas à Segurança Social.

O atendimento ao público dos serviços das finanças vai passar a ser feito sem interrupções à hora de almoço, mas vai encerrar uma hora mais cedo, no seguimento da reposição das 35 horas de trabalho.

Resolução da Assembleia da República n.º 151/2016 de 2016-07-28

Decreto-Lei n.º 40/2016 de 2016-07-29

É daquelas pessoas que nunca tira férias e que acumula dias e dias de férias não gozadas? Saiba o que diz a lei.

Com esta medida, o regulador quer fazer com que os consumidores controlem mais facilmente os seus consumos de energia.

Regra geral, o trabalhador deve exercer funções correspondentes à atividade para que foi contratado, devendo o empregador atribuir-lhe, no âmbito da referida atividade, as funções mais adequadas às suas aptidões e qualificação profissional.

Recomendações ao Governo

Agora que entrou em vigor a carta de condução por pontos, é preciso estar atento à sua pontuação para saber com o que pode vir a contar no futuro.

O Comércio Tradicional de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca possui características únicas como a proximidade com o cliente e o acesso a produtos únicos e exclusivos, muitos deles produzidos pela população local.