Norma publicada pela DGS que prevê a obrigatoriedade de realização de testes em eventos.

Precisa do certificado de habilitações? Saiba como obter

O regime de isenção de horário é uma das modalidades de horário de trabalho possíveis em Portugal.

O contrato de comodato encontra-se regulado nos artigos 1129.º a 1141.º do Código Civil (CC).

O ato isolado é uma forma simples de faturar um bem ou serviço sem ter de abrir atividade nas Finanças.

A generalidade do país (à exceção dos concelhos de Albufeira, Arruda dos Vinhos, Braga, Cascais, Lisboa, Loulé, Odemira, Sertã, Sintra e Sesimbra) continua abrangido pelas medidas de desconfinamento que entraram em vigor a 14 de junho:

Deconfinamento atualizado no dia 17 de junho

Saiba como abrir atividades nas Finanças e quais os requisitos a cumprir junto do Fisco e da Segurança Social.

Sabe quais os cuidados a ter quando as obras ficam a cargo do senhorio?

As obrigações são uma alternativa aos empréstimos bancários para empresas e Estado.