Novembro é o mês da decisão para os Trabalhadores Independentes: Contabilidade Organizada ou Declaração Trimestral?

O contrato de trabalho a termo certo é um contrato celebrado entre a entidade empregadora e o funcionário para fins de satisfação de necessidades temporárias da empresa e apenas pelo período estritamente necessário à satisfação dessas mesmas necessidades (art. 140.º do Código do Trabalho).

Saiba em que consiste a Informação Empresarial Simplificada (IES), quem está obrigado a entregá-la e quais os prazos legais para o fazer em 2020.

A comunicação de inventário de existências à AT foi alvo de alterações em 2019, pelo Decreto-Lei n.º 28/2019.

Os estabelecimentos a seguir indicados, deverão ter afixado, em local bem visível e com caracteres facilmente legíveis pelos utentes, os seguintes avisos