associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

Apoio ao Investidor

in Legislação
Criado em 03 dezembro 2013

Sistema de Acompanhamento de Projetos de Investimento

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Convenção sobre o Cibercrime

in Legislação
Criado em 11 novembro 2013

Aviso 97/2013 29/10/2013

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Atividade de Segurança Privada

in Legislação
Criado em 11 novembro 2013

Portaria 324/2013 31/10/2013

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Fundos Europeus

in Legislação
Criado em 22 outubro 2013

Agência para o Desenvolvimento e Coesão

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Lei n.º 44/2013, de 3 de julho

in Legislação
Criado em 23 julho 2013
Foi publicada a Lei n.º 44/2013, de 3 de julho, que permite a utilização do reembolso do valor de planos poupança para pagamento de prestações de contratos de crédito à habitação.
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