associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

in Legislação
Criado em 15 outubro 2019

Saiba em que consiste a Informação Empresarial Simplificada (IES), quem está obrigado a entregá-la e quais os prazos legais para o fazer em 2020.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 15 outubro 2019

A comunicação de inventário de existências à AT foi alvo de alterações em 2019, pelo Decreto-Lei n.º 28/2019.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 14 outubro 2019

Os estabelecimentos a seguir indicados, deverão ter afixado, em local bem visível e com caracteres facilmente legíveis pelos utentes, os seguintes avisos

Leia mais...
in Legislação
Criado em 14 outubro 2019

A forma e a obrigatoriedade de indicação de preços dos bens e serviços colocados à disposição do consumidor no mercado é regulada pelo Decreto-Lei nº 138/90, de 26 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 162/99, de 13 de maio.

Leia mais...