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5 segredos do IRS

in Notícias Gerais
Criado em 20 maio 2022

Entregar o IRS automático é simples, mas não é garantido que seja a opção mais vantajosa para si.

Conheça estes 5 segredos sobre o IRS e tire o máximo partido na hora de preencher a declaração anual.

Quem nunca sentiu aquela expetativa no momento de carregar no botão da simulação e descobrir se tem a pagar ou a receber e quanto? A altura de entregar o IRS é sempre uma preocupação para uns e um alívio para outros, os que veem no reembolso uma espécie de subsídio de férias.

Se no seu caso contrata um contabilista para lhe tratar desta questão, pode ficar descansado. Mas se é o próprio a tratar do IRS, convém dominar o assunto o melhor possível, para garantir que está a usufruir de tudo a que tem direito. Seja para pagar menos ou para receber mais.

Partilhamos consigo 5 dicas para tirar partido do IRS.

 

  1. Pode descontar o seguro de saúde no IRS

Tem um seguro de saúde? Então pode deduzir os prémios pagos na categoria de saúde. Pode acontecer que os valores do seguro de saúde não apareçam na categoria “saúde” do e-fatura. O melhor que tem a fazer é consultar previamente as despesas para dedução à coleta do IRS no Portal das Finanças. Explicamos como:

- Entre no separador “serviços”;

- Vá ao campo IRS e clique em “Consultar Despesas p/ Deduções à Coleta”;

- Procure a categoria “Saúde e seguros de saúde” e clique em “Ver detalhe”.

Caso não encontre o valor que pagou relativo ao seguro de saúde, adicione-o manualmente quando fizer a declaração de IRS, através do anexo H. Neste anexo, assinale “Sim” no no campo 01 do quadro 6C1 e depois preencha todas as despesas de saúde no quadro 6C1, adicionando uma linha por cada código de despesas e por cada titular.

 

  1. Há compras de supermercado que entram como despesas de saúde e educação

Quando for ao supermercado e comprar material escolar, álcool gel ou máscaras, peça faturas diferentes. É mais um minuto, mas pode compensar. Se vier tudo numa fatura única, entrará apenas como despesas gerais. Mas se pedir uma fatura para os artigos de material escolar e outra para as máscaras e o álcool gel, poderá depois associar estas faturas às categorias de Educação e Educação.

 

  1. Alguns desempregados não têm de preencher o IRS

O subsídio de desemprego é um apoio pago pela Segurança Social. Não conta como rendimento e não está sujeito à tributação de IRS, seja qual for o valor do mesmo.

Não precisa de submeter a declaração de IRS se:

- Esteve desempregado durante todo o ano anterior e não teve qualquer rendimento;

- Esteve desempregado durante parte de 2021 mas, nesse ano, os seus rendimentos foram inferiores a 8500 euros em salários ou pensões e não recebeu pensões de alimentos de valor superior a 4.104 euros.

Mas atenção! No caso de casais, pode ser vantajoso submeter a declaração conjunta, mesmo que o elemento do casal desempregado não esteja obrigado à entrega do IRS. Desta forma, os rendimentos são somados e divididos por dois e acaba por haver menos penalização para o elemento empregado. Além disso, só assim as despesas do elemento desempregado podem ser deduzidas, aumentando o reembolso ou baixando o imposto a pagar.

 

  1. Vive em união de facto? Saiba se pode entregar o IRS em conjunto

Garantem os fiscalistas que, na maior parte das vezes, a entrega conjunta é vantajosa. Esta entrega do IRS em conjunto é possível quer para os casados, quer para os casais em união de facto. Mas para que uma união de facto seja considerada legítima para efeitos de IRS, o casal tem de viver em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos. Como são feitas estas contas? O período é contado até dia 31 de dezembro do ano a que respeita a declaração de IRS. Ou seja, para o IRS relativo a 2021, os elementos do casal tinham de viver juntos antes do final de 2019.

Se os elementos do casal não tiverem o mesmo domicílio fiscal, então precisam de uma prova de união de facto que consiste em:

  • uma declaração da junta de freguesia;
  • declaração de ambos os membros do casal, sob compromisso de honra, de que vivem juntos há mais de dois anos;
  • registo de nascimento de cada um.

Contribuintes divorciados que continuem a viver juntos, seja por que motivos for, não podem entregar em conjunto a declaração de IRS.

 

  1. Fazer um PPR tem vantagens na entrega do IRS

Os Planos Poupança Reforma (PPR) não são interessantes apenas na perspetiva de virmos a ter um complemento à reforma. Os PPR oferecem benefícios fiscais que podem ser interessantes a nível de IRS, quer na subscrição, quer no resgate.

 

Subscrição

Conforme a idade do subscritor, pode poupar até 400 euros por ano, em função do montante que aplicar no PPR nesse ano:

  • Até 35 anos? Deduza até 400 euros (se tiver aplicado 2000 euros);
  • Entre 35 e 50 anos? Deduza até 350 euros (se tiver aplicado 1750 euros);
  • Mais de 50 anos? Deduza até 300 euros (se tiver aplicado 1500 euros).

 

Resgate

Quando levantar o dinheiro, em vez do imposto de 28% aplicado à maioria dos produtos de poupança, pagará uma taxa de apenas 8% sobre o rendimento obtido, caso se enquadre numa destas situações:

  • Pedir o resgate 5 anos após a subscrição;
  • Ter 60 anos ou mais;
  • Situação de reforma por velhice;
  • Desemprego de longa duração (da pessoa segura ou outro elemento do agregado familiar);
  • Doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho (da pessoa segura ou outro elemento do agregado familiar);
  • Morte da pessoa segura;
  • Utilização do dinheiro para pagar as prestações do crédito à habitação (mas não é válido se for para amortização antecipada).

Se ainda não o fez, assista ao vídeo no qual a contabilista Marisa Teixeira esclarece algumas das dúvidas mais comuns que surgem na hora de preencher a declaração de IRS. Talvez encontre aqui a resposta que procura. 

Fonte: contasconnosco.pt, 19/5/2022