Medida Compromisso Emprego Sustentável
Foi lançada a medida “Compromisso Emprego Sustentável” para incentivar a contratação sem termo de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Será atribuído um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a Segurança Social durante o primeiro ano de contrato.
Uma das condições é a entidade empregadora ter de dar formação profissional à pessoa contratada.
O apoio financeiro à contratação pode ser maior nas seguintes situações:
- Contratação de jovens até aos 35 anos
- Contratação de pessoas com deficiência e incapacidade
- Contratos com remuneração base igual ou superior a duas vezes o valor do salário mínimo nacional
- Posto de trabalho localizado no interior do país
- Quando a entidade empregadora fizer parte de um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) negocial
- Contratação de pessoas do sexo sub-representado na profissão.
As entidades empregadoras podem consultar as condições no portal do IEFP.
Ase candidaturas estarão disponíveis em breve no portal IEFPonline.
O período de candidaturas ao Compromisso Emprego Sustentável decorre entre as 9h00 do dia 15 de março de 2022 e as 18h00 do dia 30 de dezembro de 2022
