Os fundos do quadro europeu e do PRR permitem que todos nós acompanhemos a sua aplicação e real uso.
Quer acompanhar onde estão a ser aplicados os fundos europeus? Saiba com que fontes de informação pode contar quase em tempo real.
Como vão ser usados os fundos europeus? Onde é aplicado o dinheiro que a União Europeia (UE) disponibilizou através do Fundo de Recuperação? Quando se fala na “bazuca” europeia e nos milhões de euros a ser distribuídos, muitos olham com desconfiança para a forma como essas verbas serão utilizadas.
No entanto, há uma forma de acompanhar, quase em tempo real, a gestão e aplicação dos fundos europeus. O objetivo é fazer com que o processo seja transparente, evitando informações falsas ou suspeitas por parte dos cidadãos. Resista ao noticiário fake e consulte as fontes oficiais sobre o tema.
Monitorizar a aplicação dos fundos europeus em tempo real
O Plano de Recuperação e Resiliência (mais conhecido por PRR) é o programa que reúne as reformas e investimentos a realizar até 2026. Estas iniciativas vão ser levadas a cabo recorrendo aos mais de 16 mil milhões de euros destinados a Portugal no âmbito do Next Generation EU, o fundo criado pela UE para apoiar os Estados-membros na recuperação da crise provocada pela pandemia.
As várias dimensões do PRR e sua calendarização estão explicadas neste documento, que identifica as reformas e investimentos a implementar.
Qual o valor do PRR?
O valor total do PRR é de 16,6 mil milhões de euros, sendo que 13.944 milhões (84% do total) correspondem a subvenções e 2 700 milhões (16%) a empréstimos. A verba vai chegando de forma faseada até 2026 mas, nos dois primeiros anos é entregue quase metade do valor total. Ou seja, 3,32 mil milhões (20% do total) em 2021 e 25% (4,1 mil milhões) em 2022. No âmbito do PRR estão previstos 83 investimentos e 37 reformas estruturais.
Para que o processo decorra de forma mais transparente, a execução do PRR pode ser acompanhada através do Portal Mais Transparência.
Se tem curiosidade sobre a forma como está a ser feita a aplicação dos fundos europeus ou se tem interesse em algum projeto ou tema em específico, basta ir ao portal e escolher a opção que pretende.
No caso do PRR, e dado que a execução do programa está ainda a arrancar, é normal que não consiga, para já, ter acesso a muita informação. Mas o portal vai continuar disponível e, à medida que os investimentos forem sendo feitos, vai ter acesso a mais dados e gráficos. Poderá ver, por exemplo, qual o valor já aplicado em cada uma das três dimensões do PRR (Resiliência, Transição Climática e Transição Digital).
Aceda a informação sistematizada sobre a aplicação do PRR neste artigo Saldo Positivo.
O plano vai ter uma Comissão Nacional de Acompanhamento da execução do PRR, sendo também fiscalizado por entidades como o Parlamento, Comissão de Auditoria e Controlo (presidida pela Inspeção-Geral de Finanças e com um representante da Agência para o Desenvolvimento e Coesão), Tribunal de Contas e Ministério Público.
A Comissão Europeia também está atenta à forma como são aplicados os fundos europeus.
Tome Nota:
No portal Mais Transparência também pode acompanhar a execução do Portugal 2020 (separador Fundos Europeus, selecionando Portugal 2020 ou do Orçamento do Estado.
O projeto-piloto da Comissão Europeia
A transparência perante os cidadãos europeus e a proteção dos fundos europeus contra os riscos de má gestão, fraude e corrupção estão igualmente na agenda da Comissão Europeia.
Estes objetivos estiveram na origem do projeto-piloto Pactos de Integridade - Mecanismo de controlo civil para salvaguardar os fundos da UE contra a fraude e a corrupção.
Através desta iniciativa, em colaboração com a Transparency International, uma organização sem fins lucrativos contra a corrupção, são aplicados Pactos de Integridade a vários projetos cofinanciados pelos fundos estruturais e pelo Fundo de Coesão da UE.
A iniciativa abrangeu 18 projetos cofinanciados com fundos europeus em 11 Estados-membros, entre os quais Portugal, onde foi aplicado um Pacto de Integridade ao projeto de recuperação do Mosteiro de Alcobaça.
Fonte: cgd.pt/Site/Saldo-Positivo
