Habitualmente, as empresas entram em bolsa através de um IPO. Mas há outra forma de aceder ao mercado bolsista.

Pode ser que a sigla SPAC ainda não lhe seja muito familiar. Mas já ajudou muitas empresas a entrarem em bolsa. Apesar deste conceito não ser propriamente novo e existir desde os anos 80, em 2020 ganhou um novo fôlego. Na perspetiva dos investidores pode representar mais uma forma de investir em bolsa. Saiba como e porquê.

SPAC: O que é?

SPAC é uma sigla inglesa que quer dizer Special Purpose Acquisition Company ou, em português, pode ser traduzido por "empresa com especial propósito de aquisição". Confuso? Trocando estas palavras por miúdos, SPAC são empresas que têm como objetivo de negócio comprar outras empresas para virem a estar cotadas em bolsa. As empresas a adquirir são pequenas empresas como startups que queiram entrar em bolsa. Não produzem nem vendem bens ou serviços. A razão de ser destas empresas está em angariar capital para poderem comprar outras empresas.

Quando surgiram?

As SPAC surgiram durante os anos 80 nos Estados Unidos como forma de acelerar o processo de entrada de empresas em bolsa. O facto de existir elevada liquidez e uma grande vontade em investir em empresas inovadoras e com alto potencial de crescimento impulsionou a criação das SPAC.

O que fazem e como estão organizadas?

Tudo começa com a reunião de um grupo de investidores, os fundadores. Geralmente, são investidores com "nome na praça" e considerados especialistas em determinado setor. Os fundadores têm como função angariar outros investidores para poderem juntar capital para comprarem uma empresa. Por isso, também são conhecidos como patrocinadores.

Uma das principais particularidades das SPAC é funcionarem ao contrário do que é habitual. Esta sociedade de investidores propõe-se a angariar o máximo de capital possível para adquirirem uma empresa, mas ainda não sabem qual é a empresa em causa. Essa empresa, desconhecida no momento da angariação do capital chama-se "empresa alvo" ou, em inglês, target. Só depois é que a SPAC vai procurar uma empresa para adquirir, fundir-se com ela e entrar em bolsa. Como se desconhece o objeto do investimento, as SPAC também ficaram famosas por "empresas cheque em branco".

E se o negócio não acontecer?

É raro, mas pode acontecer. Normalmente as SPAC realizam o seu negócio e encontram uma empresa com a qual se possam fundir. Mas há um prazo limite para o negócio poder acontecer. Em regra, são dois anos. Ou seja, a SPAC, depois de recolher fundos junto dos seus investidores, tem dois anos para encontrar uma empresa para comprar. Se durante esse período de tempo não fizerem negócio o dinheiro é devolvido aos seus associados. Caso o negócio se concretize, passa a estar cotada em bolsa.

Porque são atrativas para os investidores?

Há vários pontos favoráveis para quem investe nestes veículos. Um deles está precisamente relacionado com o facto de existir um prazo para a realização do negócio. Assim os investidores não ficam com o seu dinheiro eternamente parado à espera do "negócio maravilha". Outro fator de atração que decorre de existir um prazo delimitado para a realização do negócio é que se o negócio não acontecer os investidores recebem de volta o seu dinheiro. Ou seja, o risco do investimento é limitado.

Além disso, os investidores têm uma palavra a dizer quanto à empresa alvo. Podem votar a favor ou contra uma determinada proposta de aquisição E mesmo que a SPAC decida adquirir uma empresa, se um investidor em particular não concordar com essa aquisição, pode sair da sociedade e levar o respetivo capital que lhe cabe.

O capital destas sociedades está dividido em ações. E os respetivos acionistas têm a possibilidade de negociar as ações da sociedade enquanto estão à procura de uma empresa alvo para investir. Isto significa que os investidores podem vender as ações que detêm e recuperar o seu capital.

E para as empresas alvo?

Normalmente, as empresas alvo são pequenas empresas como startups. Devido a razões de escala essas empresas podem ter dificuldade em entrar em bolsa ou têm poucos recursos, pelo que, pode ser mais difícil entrar em bolsa através da tradicional oferta pública inicial. Pelo que, se forma compradas por uma SPAC "resolvem" esta questão.

As empresas que são adquiridas por uma SPAC têm menos preocupações com as oscilações do mercado que podem prejudicar a sua futura cotação. Como a SPAC conta com investidores experientes e o processo decorre mais rapidamente, esse problema atenua-se.

Além disso, o preço de venda da empresa alvo costuma ser mais elevado quando comparado com outras operações de dispersão de capital. Isso acontece devido ao facto de a empresa alvo poder negociar a sua própria avaliação com a SPAC.

Que regulamentação existe?

Embora as SPAC sejam populares nos Estados Unidos, e também em alguns países europeus, em Portugal ainda não existe uma regulamentação concreta para estas sociedades. A CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - enquanto entidade responsável pela supervisão do mercado de capitais português, é quem tem competência para definir o enquadramento legal relativo ao investimento nestas sociedades. Face ao crescente interesse e ressurgimentos destas sociedades a entidade reguladora estará a dar passos nesse sentido, de acordo com informação veiculada pela imprensa.

Oferta pública de aquisição: a outra forma de entrar em bolsa

A forma mais tradicional ou clássica para entrar na bolsa é através de uma oferta pública inicial, mais conhecida pela sigla em inglês IPO (Initial Public Offer). É através desta operação que as empresas que querem ser cotadas em bolsa avançam para esse objetivo. Como é uma oferta pública destina-se ao público em geral, ao contrário da SPAC.

Na verdade, um IPO funciona de forma oposta ao da SPAC. No caso do IPO é uma empresa específica que procura financiamento com a entrada em bolsa; no caso da SPAC é um determinado montante de capital que procura uma empresa para esse fim.  

Mas há ainda outras diferenças. Como o IPO se destina ao público em geral existem mais preocupações em garantir a segurança dos investidores. Por isso, um IPO está sujeito ao escrutínio de reguladores e auditores, é mais moroso e burocrático. Além disso, o valor da empresa candidata a entrar em bolsa é fixado externamente por auditores e o sucesso destas operação depende bastante das condições do mercado naquele momento e, claro, do interesse gerado entre os potenciais investidores.

Fonte: doutorfinancas.pt, 5/8/2021