Saiba como acabar com a pobreza energética da sua casa, através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

Se fez despesas com painéis solares ou outros equipamentos eficientes, guarde as faturas e candidate-se a este fundo.

O programa que aposta na eficiência energética dos edifícios nacionais está alinhado com a transição climática, uma prioridade de toda a União Europeia rumo à descarbonização.

Lançada em setembro de 2020, a primeira fase tinha inicialmente uma dotação de 4,5 milhões de euros, mas a elevada procura a este fundo levou a que se fizesse um reforço de 5 milhões de euros - totalizando os 9,5 milhões de euros de apoios. Mesmo assim, uma vez que a verba esgotou face à procura, a primeira edição durou pouco mais de três meses, terminando a 31 de dezembro de 2020.

30 milhões de euros para combater a pobreza energética

Deu-se assim início a uma segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que se insere, desta vez, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da UE, para a qual se prevê mais de 600 milhões de euros para medidas de aumento de eficiência energética. Destes, 300 milhões são destinados a edifícios residenciais, com o objetivo de cumprir as metas europeias da neutralidade carbónica até 2050. Por agora, o apoio total desta segunda fase situa-se nos 30 milhões de euros para que as famílias portuguesas possam fazer melhorias energéticas nas suas habitações, desde o investimento em painéis solares até às torneiras eficientes.

Além disso, o Governo tem ainda 130 milhões de euros para distribuir vales para combater a pobreza energética das famílias portuguesas: 26 milhões destinam-se a 20 mil agregados familiares ainda este ano, que recebem vales no valor de 1.300 euros cada um.

Quem pode candidatar-se aos “Edifícios + Sustentáveis”?

Todas as pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular dos imóveis candidatos. O programa abrange todo o território nacional e os edifícios construídos até dezembro de 2006 ou até julho de 2021.

Também os proprietários que apresentaram candidaturas na primeira fase podem voltar a concorrer a esta edição, desde que não tenham ultrapassado o limite da sua comparticipação. Se forem titulares de mais do que uma habitação, os proprietários podem também apresentar mais do que uma candidatura.

Até quando se pode candidatar?

As candidaturas para esta segunda fase começaram no passado 22 de junho e estendem-se até dia 30 de novembro de 2021 ou até terminar a verba destinada a esta fase. Se tudo correr como na primeira edição, estima-se que esta seja também um sucesso. Das quase sete mil candidaturas da primeira fase, mais de cinco mil foram aprovadas, sendo que, em média, cada candidatura foi comparticipada com 1.800 euros. Em resultados, estes números traduziram-se em dois milhões de euros de poupança na fatura de eletricidade, evitando-se ainda mais de cinco mil toneladas de gases poluentes para a atmosfera.

Quais são os limites de comparticipação?

Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros, se for titular de uma habitação unifamiliar. No caso de ser um edifício multifamiliar, como um prédio, esse valor sobe para os 15.000 euros.

Quais são as despesas financiáveis?

• Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a A+ - com o limite de 1.500 euros e taxa de comparticipação a 85%.
• Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, com recurso a materiais ecológicos ou reciclados, bem como a substituição de portas de entrada - com o limite de 3.000 euros para as paredes, 1.500 euros para coberturas e pavimentos e 750 euros para portas de entrada. A taxa de comparticipação é de 85%.
• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou águas quentes sanitárias de origem renovável, de classe energética A+ ou superior - com o limite de 2.500 euros para bombas de calor e sistemas solares térmicos e de 1.500 euros para caldeiras e recuperadores a biomassa com a alta eficiência. A taxa de comparticipação é de 85%.
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento - com o limite de 2.500 euros e taxa de
  comparticipação a 85%.
• Intervenções que visem a eficiência hídrica - com o limite de 750 euros para a substituição de dispositivos de uso de água por outros mais eficientes, com o limite de 200 euros para a instalação de soluções inteligentes que permitam a monitorização e controlo do consumo da água e com o limite de 1.500 euros com a instalação de sistemas de aproveitamento para águas pluviais. Tudo com taxa de comparticipação a 85%.
• Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, com instalação ou adaptação de elementos fixos do edifício, como sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, com recurso a materiais naturais - com limite de 3.000 euros e taxa de comparticipação a 85%.

Se fez alguma destas despesas, a partir de 1 de janeiro de 2021, saiba que as mesmas serão elegíveis ao abrigo deste novo programa. Para isso, terá de guardar todas as faturas referentes aos encargos que tenha feito para melhorar a eficiência energética da sua habitação e apresentá-las aquando da sua candidatura.

Reduzir em 30% o consumo primário de energia em Portugal é a grande meta deste “Edifícios + Sustentáveis” nas habitações que forem melhoradas. 

Fonte: contasconnosco.pt, 15/7/2021