Os apoios para as empresas e para a economia vão ajudar a recuperar do impacto negativo da pandemia. Saiba o que está previsto.
Até ao fim da década serão vários os apoios para a economia disponibilizados pela União Europeia.
Numa altura em que tanto se fala da “bazuca europeia” e de milhões de euros que serão “injetados” na economia, é importante perceber quais os apoios que podem ajudar o seu negócio a crescer e a recuperar de um período mais complicado.
O que é a bazuca?
A pandemia está a deixar marcas profundas na Europa, não só a nível demográfico e social, mas também económico. A crise é transversal e, provavelmente, só comparável em termos de desafios, aos que se viveram no fim das duas grandes guerras mundiais.
Para que a recuperação europeia possa ser rápida, sólida e coesa, foi necessário dotar os Estados-membros de meios financeiros para os ajudar a sair da crise atual.
Além dos fundos já previstos no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para o período de 2021 a 2027, foi necessário reforçar os apoios disponíveis. Surge assim o Next Generation EU.
A chamada bazuca é, no fundo, a soma de todos estes apoios. Ou seja, integra tanto o Plano de Recuperação Económica da EU, com os 750 mil milhões da Next Generation EU, e o Quadro Financeiro Plurianual.
A UE tem ainda disponíveis, para fazer face à crise, o Programa de Compras de Emergência Pandémica do Banco Central Europeu (1 850 mil milhões de euros para 2020-2022), o Fundo de Garantia Pan-Europeu do Banco Europeu de Investimento (25 mil milhões de euros para o período 2020-2021) e a Reserva de Ajustamento ao Brexit (cinco mil milhões de euros para 2021-2024).
Como podem beneficiar as empresas destes apoios?
O apoio às empresas, de uma forma direta ou indireta, vai ser feito de quatro formas:
- O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a ser implementado até 2026 (para projetos aprovados até 2023), tem 4,6 mil milhões de euros em apoios diretos às empresas;
- O REACT, em vigor até 2023, disponibiliza 1,2 mil milhões para apoios. A verba está já a ser aplicada, por exemplo, através do programa APOIAR e de outras medidas anunciadas pelo Governo como ajudas de emergência à economia;
- O Portugal 2020 está ainda em execução e restam 3,1 mil milhões de euros;
- O Portugal 2030 vai estar em vigor até 2029, com um total de cinco mil milhões de euros para as empresas.
Como aceder?
Excetuando as candidaturas ao Portugal 2020, que ainda decorrem, e que podem ser acompanhadas através da página do programa neste momento ainda não é possível candidatar-se a nenhum dos apoios do Quadro Plurianual ou do Next Generation.
Pode, no entanto, saber quais os objetivos destes programas, identificar oportunidades para a sua empresa e começar a idealizar projetos ou a estruturar um plano de negócios para poder beneficiar destes apoios para empresas e para a economia.
Uma das formas de ficar a par das oportunidades que podem surgir é conhecer o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já entregue em Bruxelas.
O que prevê o PRR?
O PRR assenta em três pilares:
- Reforço da resiliência económica, social e territorial do país;
- Transição climática (descarbonização da economia e da sociedade);
- Digitalização da economia.
Para cada uma destas vertentes existem várias medidas elencadas pelo Governo. Para atingir os objetivos traçados foram identificadas 31 reformas estruturais: 16 no domínio da resiliência, cinco no da transição climática e 10 no domínio da transição digital.
No PRR pode conhecer detalhadamente todos os investimentos previstos e perceber em que medida a sua empresa pode beneficiar.
Mas há, desde logo, alguns pontos importantes que permitem detetar oportunidades para as empresas nacionais. Entre as medidas previstas estão, por exemplo, a descarbonização da indústria, o Plano para a Bioeconomia Sustentável, a Transição Digital do Tecido Empresarial ou as que estão relacionadas com a reindustrialização e inovação.
As empresas nacionais podem estar diante de várias frentes de oportunidade. Nomeadamente, no fornecimento de serviços por exemplo, em projetos relacionados com a digitalização da Administração Pública ou melhoria a nível do parque habitacional. Assim como de todas as restantes oportunidades que derivam diretamente de áreas centrais do PRR - no âmbito da sustentabilidade e da inovação.
O PRR prevê também medidas para mitigar as falhas no acesso a financiamento empresarial e os problemas de solvência das empresas portuguesas.
A aposta na qualificação dos recursos humanos e na digitalização será, também, uma oportunidade de modernização para as empresas nacionais.
Datas e números do PRR
O PRR nacional foi entregue em abril. Segue-se a análise por parte da Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin.
O Governo espera que a decisão possa ter lugar ainda durante o primeiro semestre de 2021, no decorrer da Presidência Portuguesa da União Europeia. Após a aprovação, as verbas vão sendo disponibilizadas.
O valor do PRR nacional é na ordem dos 16 644 milhões de euros; deste montante, 13 944 milhões correspondem a subvenções. O Governo pode ainda recorrer a um valor adicional de 2 300 milhões de euros em empréstimos.
Quadro financeiro plurianual 2021-27
O Quadro Financeiro Plurianual vai permitir um acesso mais direto das empresas às verbas vindas da União Europeia.
Este quadro é, no fundo, um orçamento de longo prazo da UE para financiar as políticas definidas como estratégicas.
A maioria dos recursos é canalizada através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, que são geridos em conjunto pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros, através de acordos de parceria. Foi o que aconteceu com o Portugal 2020, que está agora a terminar, e é o que vai acontecer com o Portugal 2030.
À semelhança do Portugal 2020, os fundos do Portugal 2030 devem financiar projetos de áreas prioritárias.
Essas áreas estão já identificadas, nomeadamente neste documento oficial:
- Inovação e conhecimento
- Qualificação, Formação e Emprego
- Sustentabilidade demográfica
- Energia e alterações climáticas
- Economia do Mar
- Competitividade e coesão dos territórios do litoral
- Competitividade e coesão dos territórios do interior
- Agricultura e Florestas
As candidaturas não estão ainda abertas, mas existe já uma garantia: os formulários vão ser mais simples e com menos campos para preencher.
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020,que define as formas de candidatura, também é possível saber os Planos Operacionais que serão implementados.
Embora o arranque tenha sido atrasado pela pandemia, é provável que o Portugal 2030 arranque no último trimestre de 2021.
Fonte: cgd.pt/Site/Saldo-Positivo, 9/6/2021
