Cartão de Cidadão urgente, saiba como pedir e quais os custos

Pedir um Cartão de Cidadão urgente pode vir a ser uma necessidade. 

Quando foi a última vez que olhou para a validade do seu Cartão de Cidadão? Se acabou de o fazer e teve uma surpresa desagradável, então saiba que pedir o Cartão de Cidadão Urgente é mais fácil do que imagina, sendo que, na maioria dos casos poderá tê-lo à disposição em apenas três dias úteis.

Antes disso, importa referir que os Cartões de Cidadão expirados a partir de 24 de fevereiro de 2020 são válidos até 31 de dezembro de 2021, para todos os efeitos legais. A partir dessa data, os documentos continuam válidos, desde que os titulares apresentem um comprovativo do agendamento da renovação do documento.

Esta é uma regra que se estende, aliás, a outros documentos importantes, nomeadamente o cartão de beneficiário familiar de ADSE, registo criminal, certidões, bem como documentos e vistos relativos à permanência em território nacional.

ONDE E COMO PEDIR O CARTÃO DE CIDADÃO URGENTE?

O Cartão de Cidadão pode ser pedido ou renovado, com carácter urgente, através:

• dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (por agendamento);
• das Lojas do Cidadão (reabrem a 19 de abril com atendimento presencial por marcação);
• das Lojas RIAC, nos Açores;
• dos postos consulares portugueses, se estiver fora de Portugal.

Atualmente os agendamentos online estão suspensos. Para marcar um serviço do Cartão de Cidadão com carácter urgente, contacte a Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, disponível de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Se não for urgente, a renovação do Cartão de Cidadão também pode ser feita através da internet ou por SMS, desde que tenha 25 anos ou mais. Já o pedido do primeiro Cartão de Cidadão tem sempre de ser feito pessoalmente, num dos locais acima indicados.

QUAL A URGÊNCIA DO PEDIDO?

A rapidez com que vai receber o Cartão de Cidadão depende da urgência do pedido (normal, urgente ou muito urgente) e do local onde quer que o Cartão lhe seja entregue (em Portugal ou no estrangeiro).

Um pedido normal leva, em média, 7 dias úteis, quando feito em Portugal continental. Mas é possível recebê-lo em menos tempo, se fizer um pedido urgente ou muito urgente.

Pedido de Cartão de Cidadão urgente

Pedido de Cartão de Cidadão muito urgente

Pedido de Cartão de Cidadão provisório

Se estiver numa situação de máxima urgência, ou seja, se precisar de obter um documento de identificação civil em tempo inferior ao Cartão de Cidadão muito urgente, pode pedir o Cartão de Cidadão provisório, que lhe será entregue no próprio dia.

Este documento, com uma validade de apenas 90 dias, só pode ser pedido em Portugal e de forma presencial (nos mesmos locais onde pode pedir o CC) .

Caso necessite de o fazer porque o seu Cartão de Cidadão foi roubado, furtado ou está estragado, deve, em primeiro lugar, cancelar o seu Cartão de Cidadão original.

Se pretende apenas alterar a morada, saiba que não é preciso renovar o cartão. Esta mudança pode ser feita online, de forma totalmente gratuita, ou presencialmente num balcão do IRN, com um custo de 3 euros. Durante o estado de emergência esta última opção não está disponível.

QUANTO CUSTA O CARTÃO DE CIDADÃO URGENTE?

A rapidez costuma ter um preço, já sabemos. Mas afinal quanto custa pedir ou renovar um Cartão de Cidadão com carácter urgente? Mais uma vez, isso vai depender da idade do requerente, se está em Portugal ou no estrangeiro e, claro está, da urgência que tiver.

Um pedido normal pode custar entre 7,5 euros e 23 euros, tendo em conta todos esses fatores. Já se for uma emissão urgente, muito urgente ou um pedido de CC provisório os valores são, naturalmente, superiores.

Pedido de CC urgente

Pedido de CC muito urgente

Pedido de CC provisório

O pedido de Cartão de Cidadão pode ser gratuito para quem:

• Apresentar insuficiência económica (tem de provar com um documento da Segurança Social ou da sua instituição pública de assistência social);
• Tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade;
• Tiver dificuldades motoras e o serviço não tem condições de acessibilidade.

Depois de resolvido este procedimento, saiba que o seu novo Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos.

Todavia, se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi roubado ou destruído, então, o novo cartão que for emitido vai ter a mesma data de validade do anterior.

Se tiver alguma dúvida relacionada com o Cartão do Cidadão, pode esclarecê-la ligando para a linha (+351) 210 990 111, nos dias úteis, das 9h às 18h.

Fonte: e-konomista.pt, 18/3/2021