associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

A EXPOVEZ 2024 - Feira do Alto Minho, realiza-se nos dias 3, 4 e 5 de maio, no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez

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23 de abril | 15h00 | no Auditório do Turismo Arcos de Valdevez

Saiba como participar

23 de abril | 15h00 | no Auditório do Turismo Arcos de Valdevez

Saiba como participar

23 de abril | 15h00 | no Auditório do Turismo Arcos de Valdevez

Saiba como participar

A ACIAB disponibiliza uma compilação das principais obrigações fiscais de periocidade mensal para que a sua empresa esteja regularizada junto da Autoridade Tributária.

Neste artigo apresentamos o Calendário fiscal relativo ao mês de abril de 2024, para que a sua empresa cumpra com todas as obrigações fiscais estabelecidas pela Autoridade Tributária de forma a que não falhem prazos e evite multas ou coimas e juros de mora.

Cumpra com as obrigações fiscais da sua empresa, consulte o Calendário Fiscal referente ao mês de abril de 2024.

A ACIAB disponibiliza uma compilação das principais obrigações fiscais de periocidade mensal para que a sua empresa esteja regularizada junto da Autoridade Tributária.

Neste artigo apresentamos o Calendário fiscal relativo ao mês de abril de 2024, para que a sua empresa cumpra com todas as obrigações fiscais estabelecidas pela Autoridade Tributária de forma a que não falhem prazos e evite multas ou coimas e juros de mora.

Cumpra com as obrigações fiscais da sua empresa, consulte o Calendário Fiscal referente ao mês de abril de 2024.

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Neste artigo apresentamos o Calendário fiscal relativo ao mês de abril de 2024, para que a sua empresa cumpra com todas as obrigações fiscais estabelecidas pela Autoridade Tributária de forma a que não falhem prazos e evite multas ou coimas e juros de mora.

Cumpra com as obrigações fiscais da sua empresa, consulte o Calendário Fiscal referente ao mês de abril de 2024.

Destaques:

  • Ponte da Barca Alto Minho
  • Ponte da Barca: Património, Usos, Costumes e Tradições
  • Ponte da Barca: O que fazer e o que visitar
  • Entrevistas
  • ACIAB TV
  • Mapa de Ponte da Barca

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 A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca comemora no dia 26 de janeiro de 2024, 113 anos de existência.

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As novas tabelas de retenção na fonte aprovadas para 2024 vão reforçar os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas já no início do próximo ano, concretizando a diminuição do IRS aprovada no Orçamento do Estado para 2024

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As novas tabelas de retenção na fonte aprovadas para 2024 vão reforçar os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas já no início do próximo ano, concretizando a diminuição do IRS aprovada no Orçamento do Estado para 2024

Inscrições Abertas para os cursos de “Design Comunicação e Multimédia” e “Informática – Noções Básicas” a iniciar em Ponte da Barca.

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O comércio, os serviços, a indústria e o turismo, são os sectores que as nossas empresas dinamizam principalmente nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca. Há décadas que se assumem como o grande motor da economia local e da dinâmica social.

O comércio, os serviços, a indústria e o turismo, são os sectores que as nossas empresas dinamizam principalmente nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca. Há décadas que se assumem como o grande motor da economia local e da dinâmica social.

O comércio, os serviços, a indústria e o turismo, são os sectores que as nossas empresas dinamizam principalmente nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca. Há décadas que se assumem como o grande motor da economia local e da dinâmica social.

O site da ACIAB terminou o ano de 2023 com mais de 1.500,000 visitas, tendo atingido uma média mensal de cerca 125.000 visitas mês.

Através deste meio de comunicação, a ACIAB divulga informação de interesse para todos os seus associados e população em geral, património rural e paisagístico da região, promoção e dinamização de iniciativas e eventos locais, que vão ao encontro dos interesses dos associados desta instituição, promovendo essencialmente o comércio tradicional da região.

O site da ACIAB terminou o ano de 2023 com mais de 1.500,000 visitas, tendo atingido uma média mensal de cerca 125.000 visitas mês.

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O site da ACIAB terminou o ano de 2023 com mais de 1.500,000 visitas, tendo atingido uma média mensal de cerca 125.000 visitas mês.

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Quer saber quais os apoios que vigoram para as empresas? Saber qual a legislação aplicável e outra informação relevante para cada setor de atividade?

A ACIAB empenha-se diariamente para manter todos os canais de comunicação atualizados, disponibilizando para o efeito um conjunto de informações relevantes para as empresas, possibilitando assim que, a mesma chegue aos empresários atempadamente.

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Está a pensar em desenvolver um site para a sua empresa? 

A ACIAB poderá ajudar de forma fácil e simples.

Explore todas as opções e veja quais os passos a dar, para que tenha a sua empresa online.

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A ACIAB TV é a mais recente plataforma de comunicação da ACIAB e foi criada com o objetivo de promover e dar a conhecer ao publico em geral, as empresas associadas da ACIAB em Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, através de entrevistas realizadas aos empresários.

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Mais de uma Década a Informar os Associados

A primeira edição do Jornal Infoempresarial data de outubro de 2008 e os temas vão desde os eventos realizados pela ACIAB, seminários, workshops, projetos, entrevistas aos associados, informações diversas, questões laborais, legislação empresarial e outros temas relevantes para as empresas.

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Mais de uma Década a Informar os Associados

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Inscreva-se …!

A ACIAB é uma Entidade Formadora Certificada, com uma vasta experiência em Formação Profissional.

É uma Instituição com 110 anos de exercício de atividade, nos quais os últimos 20 anos tem-se dedicado à realização ações de formação profissional, pois consideramos que a formação nas empresas é fundamental para a qualificação dos seus recursos humanos, dado que as pessoas são a mais-valia de uma empresa e a diferenciação na competitividade organizacional.

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É uma Instituição com 110 anos de exercício de atividade, nos quais os últimos 20 anos tem-se dedicado à realização ações de formação profissional, pois consideramos que a formação nas empresas é fundamental para a qualificação dos seus recursos humanos, dado que as pessoas são a mais-valia de uma empresa e a diferenciação na competitividade organizacional.

Contribua para o Dinamismo da nossa Região

Sempre que entramos numa loja do comércio de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca, deparamo-nos com a relação de proximidade que se estabelece entre o comerciante e o consumidor.

O comerciante está sempre atento às necessidades do consumidor, e o comércio local anima as nossas vilas, revitalizando e dinamizando os nossos concelhos.

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Contribua para o Dinamismo da nossa Região

Sempre que entramos numa loja do comércio de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca, deparamo-nos com a relação de proximidade que se estabelece entre o comerciante e o consumidor.

O comerciante está sempre atento às necessidades do consumidor, e o comércio local anima as nossas vilas, revitalizando e dinamizando os nossos concelhos.

Finanças para não financeiros foi mote para o arranque de uma serie ciclos temáticos que irão decorrer, durante os próximos meses.

A ACIAB - Associação Comercial e Industrial dos Arcos de Valdevez e Ponte da Barca tem vindo a desenvolver um ciclo de formações no âmbito do programa de formação ação cuja, entidade intermédia é a AEP - Associação Empresarial de Portugal. 

Finanças para não financeiros foi mote para o arranque de uma serie ciclos temáticos que irão decorrer, durante os próximos meses.

A ACIAB - Associação Comercial e Industrial dos Arcos de Valdevez e Ponte da Barca tem vindo a desenvolver um ciclo de formações no âmbito do programa de formação ação cuja, entidade intermédia é a AEP - Associação Empresarial de Portugal. 

Finanças para não financeiros foi mote para o arranque de uma serie ciclos temáticos que irão decorrer, durante os próximos meses.

A ACIAB - Associação Comercial e Industrial dos Arcos de Valdevez e Ponte da Barca tem vindo a desenvolver um ciclo de formações no âmbito do programa de formação ação cuja, entidade intermédia é a AEP - Associação Empresarial de Portugal. 

 Capacitar as PME - Aposte no Futuro

No âmbito do Aviso nº 12/SI/2019, a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, convida as suas empresas associadas a participar no Programa Melhor Turismo 2020.

O Programa de Formação-Ação “Melhor Turismo 2020”, desenvolvido pelo Organismo Intermédio da CTP – Confederação do Turismo de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III – Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

 Capacitar as PME - Aposte no Futuro

No âmbito do Aviso nº 12/SI/2019, a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, convida as suas empresas associadas a participar no Programa Melhor Turismo 2020.

O Programa de Formação-Ação “Melhor Turismo 2020”, desenvolvido pelo Organismo Intermédio da CTP – Confederação do Turismo de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III – Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

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No âmbito do Aviso nº 12/SI/2019, a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, convida as suas empresas associadas a participar no Programa Melhor Turismo 2020.

O Programa de Formação-Ação “Melhor Turismo 2020”, desenvolvido pelo Organismo Intermédio da CTP – Confederação do Turismo de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III – Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

Apoie a Economia Local

Com o objetivo de estimular o consumo no Comércio Tradicional, a ACIAB pretende sensibilizar os consumidores para as potencialidades do comércio de rua. O Comércio Tradicional de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca possui características únicas como a proximidade com o cliente e o acesso a produtos únicos e exclusivos e muitos deles produzidos pela população local.

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Com o objetivo de estimular o consumo no Comércio Tradicional, a ACIAB pretende sensibilizar os consumidores para as potencialidades do comércio de rua. O Comércio Tradicional de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca possui características únicas como a proximidade com o cliente e o acesso a produtos únicos e exclusivos e muitos deles produzidos pela população local.

Faz das Pequenas Grandes Empresas

A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca,  convida as suas empresas associadas a participar na candidatura, Projeto de Formação Ação, AVISO Nº 08/SI/2019.

O Programa de Formação-Ação-Qualificação das PME's, desenvolvido pelo Organismo Intermédio AEP - Associação Empresarial de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III, Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

Faz das Pequenas Grandes Empresas

A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca,  convida as suas empresas associadas a participar na candidatura, Projeto de Formação Ação, AVISO Nº 08/SI/2019.

O Programa de Formação-Ação-Qualificação das PME's, desenvolvido pelo Organismo Intermédio AEP - Associação Empresarial de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III, Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

Faz das Pequenas Grandes Empresas

A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca,  convida as suas empresas associadas a participar na candidatura, Projeto de Formação Ação, AVISO Nº 08/SI/2019.

O Programa de Formação-Ação-Qualificação das PME's, desenvolvido pelo Organismo Intermédio AEP - Associação Empresarial de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III, Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

Promova a Sua Empresa

A ACIAB possui serviços concretos para responder às empresas, no âmbito da sua comunicação, de forma a poder apoiá-las, criando e gerindo as suas ferramentas de gestão da imagem.

Os serviços pretendem ir de encontro às necessidades das empresas incidindo nos pontos que serão considerados chave para cada uma, dependendo da sua área de negócio e abrangência. As empresas que estejam interessadas podem contactar a ACIAB.

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Promova a Sua Empresa

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A ACIAB é uma Entidade acreditada Vale Comércio, com competências comprovadas para esta tipologia de serviços, com vista à implementação de melhorias nas iniciativas empresariais de PME em atividades económicas nos setores do comércio, serviços e restauração e acreditada como Entidade Prestadora de Apoio Técnico (EPAT), para dar apoio técnico a promotores de projetos de criação do próprio emprego ou empresa, no âmbito de medidas e programas de apoio ao empreendedorismo executadas pelo IEFP.

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A ACIAB é uma Entidade acreditada Vale Comércio, com competências comprovadas para esta tipologia de serviços, com vista à implementação de melhorias nas iniciativas empresariais de PME em atividades económicas nos setores do comércio, serviços e restauração e acreditada como Entidade Prestadora de Apoio Técnico (EPAT), para dar apoio técnico a promotores de projetos de criação do próprio emprego ou empresa, no âmbito de medidas e programas de apoio ao empreendedorismo executadas pelo IEFP.

Restaurante Pizzaria

O Restaurante Pizzaria Tio Fredo situa-se em Ponte da Barca e os apreciadores da verdadeira pizza italiana conhecem bem a casa. Local agradável, com ambiente acolhedor, onde se servem as melhores pizas da região, com 28 diferentes variedades.

Restaurante Pizzaria

O Restaurante Pizzaria Tio Fredo situa-se em Ponte da Barca e os apreciadores da verdadeira pizza italiana conhecem bem a casa. Local agradável, com ambiente acolhedor, onde se servem as melhores pizas da região, com 28 diferentes variedades.

Restaurante Pizzaria

O Restaurante Pizzaria Tio Fredo situa-se em Ponte da Barca e os apreciadores da verdadeira pizza italiana conhecem bem a casa. Local agradável, com ambiente acolhedor, onde se servem as melhores pizas da região, com 28 diferentes variedades.

IluminaaMente

"a luz da mente...!"

Iluminação | Ornamentação | Palcos

IluminaaMente é uma empresa sedeada em Arcos de Valdevez, direcionada para a área de Iluminações e ornamentações decorativas e festivas, em todo o tipo de espaços de lazer e diversão, decoração de espaços e fachadas, interior e exterior, Festas, Feiras, Romarias e outros eventos.

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IluminaaMente é uma empresa sedeada em Arcos de Valdevez, direcionada para a área de Iluminações e ornamentações decorativas e festivas, em todo o tipo de espaços de lazer e diversão, decoração de espaços e fachadas, interior e exterior, Festas, Feiras, Romarias e outros eventos.

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IluminaaMente é uma empresa sedeada em Arcos de Valdevez, direcionada para a área de Iluminações e ornamentações decorativas e festivas, em todo o tipo de espaços de lazer e diversão, decoração de espaços e fachadas, interior e exterior, Festas, Feiras, Romarias e outros eventos.

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A EXPOVEZ 2024 - Feira do Alto Minho, realiza-se nos dias 3, 4 e 5 de maio, no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez

A EXPOVEZ 2024 - Feira do Alto Minho, realiza-se nos dias 3, 4 e 5 de maio, no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez

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23 de abril | 15h00 | no Auditório do Turismo Arcos de Valdevez

Saiba como participar

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A ACIAB disponibiliza uma compilação das principais obrigações fiscais de periocidade mensal para que a sua empresa esteja regularizada junto da Autoridade Tributária.

Neste artigo apresentamos o Calendário fiscal relativo ao mês de abril de 2024, para que a sua empresa cumpra com todas as obrigações fiscais estabelecidas pela Autoridade Tributária de forma a que não falhem prazos e evite multas ou coimas e juros de mora.

Cumpra com as obrigações fiscais da sua empresa, consulte o Calendário Fiscal referente ao mês de abril de 2024.

A ACIAB disponibiliza uma compilação das principais obrigações fiscais de periocidade mensal para que a sua empresa esteja regularizada junto da Autoridade Tributária.

Neste artigo apresentamos o Calendário fiscal relativo ao mês de abril de 2024, para que a sua empresa cumpra com todas as obrigações fiscais estabelecidas pela Autoridade Tributária de forma a que não falhem prazos e evite multas ou coimas e juros de mora.

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Destaques:

  • Ponte da Barca Alto Minho
  • Ponte da Barca: Património, Usos, Costumes e Tradições
  • Ponte da Barca: O que fazer e o que visitar
  • Entrevistas
  • ACIAB TV
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 A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca comemora no dia 26 de janeiro de 2024, 113 anos de existência.

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As novas tabelas de retenção na fonte aprovadas para 2024 vão reforçar os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas já no início do próximo ano, concretizando a diminuição do IRS aprovada no Orçamento do Estado para 2024

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Inscrições Abertas para os cursos de “Design Comunicação e Multimédia” e “Informática – Noções Básicas” a iniciar em Ponte da Barca.

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O comércio, os serviços, a indústria e o turismo, são os sectores que as nossas empresas dinamizam principalmente nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca. Há décadas que se assumem como o grande motor da economia local e da dinâmica social.

O comércio, os serviços, a indústria e o turismo, são os sectores que as nossas empresas dinamizam principalmente nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca. Há décadas que se assumem como o grande motor da economia local e da dinâmica social.

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O site da ACIAB terminou o ano de 2023 com mais de 1.500,000 visitas, tendo atingido uma média mensal de cerca 125.000 visitas mês.

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Quer saber quais os apoios que vigoram para as empresas? Saber qual a legislação aplicável e outra informação relevante para cada setor de atividade?

A ACIAB empenha-se diariamente para manter todos os canais de comunicação atualizados, disponibilizando para o efeito um conjunto de informações relevantes para as empresas, possibilitando assim que, a mesma chegue aos empresários atempadamente.

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A ACIAB TV é a mais recente plataforma de comunicação da ACIAB e foi criada com o objetivo de promover e dar a conhecer ao publico em geral, as empresas associadas da ACIAB em Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, através de entrevistas realizadas aos empresários.

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Mais de uma Década a Informar os Associados

A primeira edição do Jornal Infoempresarial data de outubro de 2008 e os temas vão desde os eventos realizados pela ACIAB, seminários, workshops, projetos, entrevistas aos associados, informações diversas, questões laborais, legislação empresarial e outros temas relevantes para as empresas.

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Inscreva-se …!

A ACIAB é uma Entidade Formadora Certificada, com uma vasta experiência em Formação Profissional.

É uma Instituição com 110 anos de exercício de atividade, nos quais os últimos 20 anos tem-se dedicado à realização ações de formação profissional, pois consideramos que a formação nas empresas é fundamental para a qualificação dos seus recursos humanos, dado que as pessoas são a mais-valia de uma empresa e a diferenciação na competitividade organizacional.

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Contribua para o Dinamismo da nossa Região

Sempre que entramos numa loja do comércio de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca, deparamo-nos com a relação de proximidade que se estabelece entre o comerciante e o consumidor.

O comerciante está sempre atento às necessidades do consumidor, e o comércio local anima as nossas vilas, revitalizando e dinamizando os nossos concelhos.

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Finanças para não financeiros foi mote para o arranque de uma serie ciclos temáticos que irão decorrer, durante os próximos meses.

A ACIAB - Associação Comercial e Industrial dos Arcos de Valdevez e Ponte da Barca tem vindo a desenvolver um ciclo de formações no âmbito do programa de formação ação cuja, entidade intermédia é a AEP - Associação Empresarial de Portugal. 

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 Capacitar as PME - Aposte no Futuro

No âmbito do Aviso nº 12/SI/2019, a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, convida as suas empresas associadas a participar no Programa Melhor Turismo 2020.

O Programa de Formação-Ação “Melhor Turismo 2020”, desenvolvido pelo Organismo Intermédio da CTP – Confederação do Turismo de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III – Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

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Apoie a Economia Local

Com o objetivo de estimular o consumo no Comércio Tradicional, a ACIAB pretende sensibilizar os consumidores para as potencialidades do comércio de rua. O Comércio Tradicional de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca possui características únicas como a proximidade com o cliente e o acesso a produtos únicos e exclusivos e muitos deles produzidos pela população local.

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Faz das Pequenas Grandes Empresas

A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca,  convida as suas empresas associadas a participar na candidatura, Projeto de Formação Ação, AVISO Nº 08/SI/2019.

O Programa de Formação-Ação-Qualificação das PME's, desenvolvido pelo Organismo Intermédio AEP - Associação Empresarial de Portugal, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e enquadra-se no Eixo III, Promoção da Sustentabilidade e da Qualidade do Emprego, na modalidade de Projetos Conjuntos, do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME, do COMPETE 2020.

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Promova a Sua Empresa

A ACIAB possui serviços concretos para responder às empresas, no âmbito da sua comunicação, de forma a poder apoiá-las, criando e gerindo as suas ferramentas de gestão da imagem.

Os serviços pretendem ir de encontro às necessidades das empresas incidindo nos pontos que serão considerados chave para cada uma, dependendo da sua área de negócio e abrangência. As empresas que estejam interessadas podem contactar a ACIAB.

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A ACIAB é uma Entidade acreditada Vale Comércio, com competências comprovadas para esta tipologia de serviços, com vista à implementação de melhorias nas iniciativas empresariais de PME em atividades económicas nos setores do comércio, serviços e restauração e acreditada como Entidade Prestadora de Apoio Técnico (EPAT), para dar apoio técnico a promotores de projetos de criação do próprio emprego ou empresa, no âmbito de medidas e programas de apoio ao empreendedorismo executadas pelo IEFP.

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A ACIAB é uma Entidade acreditada Vale Comércio, com competências comprovadas para esta tipologia de serviços, com vista à implementação de melhorias nas iniciativas empresariais de PME em atividades económicas nos setores do comércio, serviços e restauração e acreditada como Entidade Prestadora de Apoio Técnico (EPAT), para dar apoio técnico a promotores de projetos de criação do próprio emprego ou empresa, no âmbito de medidas e programas de apoio ao empreendedorismo executadas pelo IEFP.

Restaurante Pizzaria

O Restaurante Pizzaria Tio Fredo situa-se em Ponte da Barca e os apreciadores da verdadeira pizza italiana conhecem bem a casa. Local agradável, com ambiente acolhedor, onde se servem as melhores pizas da região, com 28 diferentes variedades.

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IluminaaMente

"a luz da mente...!"

Iluminação | Ornamentação | Palcos

IluminaaMente é uma empresa sedeada em Arcos de Valdevez, direcionada para a área de Iluminações e ornamentações decorativas e festivas, em todo o tipo de espaços de lazer e diversão, decoração de espaços e fachadas, interior e exterior, Festas, Feiras, Romarias e outros eventos.

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Jornal InfoEmpresarial 94 | abril 2024

 

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Dispensa de retenção de IRS para recibos verdes

in Geral
Criado em 25 janeiro 2021

Alguns trabalhadores independentes (recibos verdes) beneficiam de uma dispensa de retenção na fonte de IRS, ao abrigo do artigo 101.º-B do Código do IRS.

Esta "isenção" de retenção na fonte é a mesma que constava do artigo 9.º do Código do Regime das Retenções na Fonte de IRS (Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de janeiro), que foi revogado.

O que é a retenção de IRS e como funciona?

Tal como os trabalhadores contratados, também os trabalhadores independentes têm de fazer descontos sobre o valor dos seus recibos. A retenção de IRS funciona como um adiantamento de imposto, que torna mais fácil o pagamento do IRS no ano seguinte. 

Na prática, a entidade pagadora retém parte do dinheiro que ia pagar ao prestador do serviço e entrega-o diretamente às Finanças. No ano seguinte, quando o trabalhador a recibos verdes entregar a declaração de IRS, parte ou a totalidade do IRS já estará pago (e pode até ter de ser reembolsado). 

Dispensa de retenção na fonte dos recibos verdes

Estão dispensados de fazer retenção na fonte de IRS os trabalhadores independentes que tenham recebido rendimentos, de categoria B, inferiores a € 12.500 no ano anterior. Se a meio do ano em que beneficia da isenção, o contribuinte atingir o patamar dos € 12.500, deve começar a fazer retenção de IRS no recibo seguinte (art. 101.º-B, n.ºs 1 e 3, al. b) do CIRS).

Note que o patamar de € 12.500 é o mesmo que o definido para a isenção de IVA (art.º 53.º do CIVA) e consta da Lei n.º 2/2020, de 31 de março (que aprovou o OE 2020), devendo ser aplicado de forma transitória, ou seja, há lugar há dispensa de retenção na fonte se o rendimento for igual ou inferior a:

  • € 10.000 se o início de atividade ocorreu até 31/03/2020;
  • € 11.000 se o início de atividade ocorreu a partir de 1/04/2020; e 
  • € 12.500 se o início de atividade ocorreu a partir de 2021.

Consideraremos neste artigo o patamar de € 12.500, devendo o mesmo ser adaptado para cada situação em concreto. 

Dispensa no primeiro ano de atividade

Tratando-se do primeiro ano de atividade, ficam dispensados de fazer retenção na fonte de IRS os trabalhadores independentes que prevejam não ultrapassar o valor de € 12.500 durante o ano de início de atividade.

Esta previsão é comunicada no momento em que abrir atividade nas Finanças. Se a meio do ano atingir o patamar dos € 12.500, deve começar a fazer retenção de IRS imediatamente, no recibo seguinte.

Como efetivar a dispensa no recibo verde

Para beneficiar da dispensa de retenção na fonte de IRS, ao preencher o recibo verde selecione a opção "Dispensa de retenção - art. 101.º-B, n.º 1, al. a) e b), do CIRS", no campo "Base de incidência em IRS".

No que respeita ao IVA, selecione "IVA - regime de isenção [art.º 53.º]", no campo "Regime de IVA".

Posso reter IRS mesmo não estando obrigado?

Pode optar por pedir à empresa que lhe paga para continuar a reter IRS, para que o IRS não custe tanto a pagar no ano seguinte. É que apesar de estar dispensado de fazer retenção na fonte (por não atingir o limite máximo de € 12.500) não significa que não tem de pagar IRS no ano seguinte.

Todos os rendimentos têm de ser declarados na declaração anual de IRS, sendo tributados posteriormente. Só não terá de pagar IRS se os seus rendimentos não atingirem o patamar do mínimo de existência.

Taxas de retenção na fonte para recibos verdes

Os trabalhadores independentes que não estejam dispensados de retenção na fonte de IRS, são objeto de retenção às taxas de 11,5%, 16%, 20% ou 25%.

 

Fonte: economias.pt, 22/1/2021