Tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) para 2021

Para que possa calcular o montante a pagar, consulte as tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) com os valores atualizados para 2021.

As tabelas do Imposto Único de Circulação (IUC) são definidas anualmente e inscritas no Orçamento do Estado. São estas que determinam o montante de imposto a pagar nesse ano pelos proprietários de automóveis ou veículos motorizados.

Na generalidade dos casos, o montante varia em função dos anos de vida do automóvel, das emissões de CO2, do tipo de combustível utilizado e da cilindrada do motor.

O QUE MUDA NAS TABELAS DE IUC PARA 2021

As tabelas do Imposto Único de Circulação para 2021 não trazem novidades. Os valores serão os mesmos que em 2020 e a forma de cálculo do imposto permanece inalterada.

Por isso, se é proprietário de um automóvel a gasóleo, pode continuar a contar com a já habitual taxa extra. Isto porque, “em 2021, mantém-se em vigor o adicional de IUC aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B previstas, respetivamente, (…) no Código do IUC”, refere o documento do OE 2021.

Esta taxa adicional de imposto, que aparentemente seria temporária, foi introduzida em 2014 e prepara-se para completar o sétimo ano de existência.

TABELA A – VEÍCULOS MATRICULADOS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2007

Todos os veículos ligeiros de passageiros com matrícula anterior a 1981 estão isentos do pagamento deste imposto. O mesmo acontece para os veículos ligeiros de passageiros a gasolina cuja primeira matrícula tenha sido emitida entre 1981 e 1989 e com uma cilindrada de até 1.000 cm3.
 

Veículos ligeiros de passageiros a gasolina

No caso dos veículos a gasóleo inseridos na categoria A, é necessário somar ao imposto normal a taxa adicional de IUC, conforme a tabela abaixo:
 

Veículos ligeiros de passageiros a gasóleo

Apenas para os automóveis matriculados entre 1981 e 1989 com cilindrada inferior a 1.000 cm3, à semelhança dos automóveis movidos a gasolina, há isenção do pagamento de IUC.
 

Veículos ligeiros de passageiros elétricos

Também os automóveis elétricos anteriores a 1989 com menor voltagem (até 100) estão isentos do pagamento deste imposto.

TABELA B – VEÍCULOS MATRICULADOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2007

Para os ligeiros de passageiros matriculados a partir de 1 de Julho de 2007 (categoria B), o IUC é calculado com base em vários elementos definidos nas tabelas do Imposto Único de Circulação, tais como: a cilindrada, as emissões de CO2 e a data da matrícula.

Cilindrada

Esta tabela é aplicada aos veículos a gasóleo e a gasolina.

Emissões CO2

As taxas de emissão de CO2 são iguais para veículos a gasolina e a gasóleo. Este valor deve ser somado ao valor da taxa de cilindrada (acima).

Aos veículos matriculados em território nacional após 1 de janeiro de 2017, independentemente do combustível que utilizem, aplicam-se ainda as seguintes taxas adicionais:

Ano da matrícula

Por fim, é aplicado um coeficiente consoante o ano da matrícula (portuguesa), de acordo com o indicado na tabela abaixo.

Adicional de IUC (veículos a gasóleo)

Caso o automóvel seja movido a gasóleo, acresce ainda o adicional de IUC. É a taxa extra introduzida em 2014 e que, apesar de ter sido apresentada como temporária, vai continuar a existir em 2021.

TABELA C – AUTOMÓVEIS DE MERCADORIAS E MISTOS >2500KG

Esta tabela aplica-se a automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2.500 kg destinados ao transporte particular de mercadorias (categoria C). Consulte a tabela C.

TABELA D – AUTOMÓVEIS DE MERCADORIAS E MISTOS >2500KG

Esta tabela aplica-se a automóveis de mercadorias e automóveis de utilização mista com peso bruto superior a 2.500 kg destinados ao transporte público de mercadorias (categoria D). Consulte a tabela D.

TABELA E – CICLOMOTORES, MOTOCICLOS, TRICICLOS E QUADRICICLOS

Para os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos (categoria E), os valores das tabelas do Imposto Único de Circulação para 2021 são os seguintes:

TABELA F – EMBARCAÇÕES DE RECREIO

A tabela F diz respeito às embarcações de recreio de uso particular, com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registadas desde 1986. A taxa aplicável ao veículos da categoria F é de 2,73€/kW.

TABELA G – AERONAVES

Para as aeronaves de uso particular (categoria G), a taxa aplicável é de 0,69€/kg, tendo o imposto o limite superior de 12.679,93€.

Fonte: e-konomista.pt, 21/12/2020