PIB, ou Produto Interno Bruto, é uma expressão tão comum que quase nem pensamos no seu significado. Mas, afinal, o que é e como se calcula?

PIB significa Produto Interno Bruto. Até aqui, a dificuldade praticamente não existe, mesmo para quem não é perito em economia. Mais difícil é explicar como se calcula, ou perceber as suas reais implicações.

“O PIB de Portugal teve um crescimento de x” ou “o orçamento daquela equipa de futebol equivale ao PIB de um país africano”. Todos já ouvimos estas frases e percebemos que será, no fundo, o rendimento de um determinado país.

Por exemplo, se dissermos que em 2019 o PIB português foi 212,3 mil milhões de euros e que em 1995 era de 91 mil milhões¹, facilmente se percebe que Portugal teve um crescimento económico.

O PIB é, assim, o indicador mais comum para avaliar a dimensão de uma economia.

Contudo, não só serve para fazer comparações a nível mundial, como é importante para decisões a nível nacional. 

O QUE É O PIB?

O valor do PIB representa o resultado final da atividade económica num determinado território, num dado período de tempo (tipicamente, um ano ou um trimestre).

As contas para calcular o PIB obedecem, assim, a regras internacionais, mas existem dois sistemas diferentes.

A ONU desenvolveu o System of National Accounts, ou Sistema de Contas Nacionais, cuja versão atual é o SNA 2008.

Na União Europeia (UE), e embora respeitando o SNA, existe um manual específico, o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, que é de aplicação obrigatória pelos Estados Membros. É, portanto, este o sistema aplicado em Portugal.

FORMAS DE CALCULAR O PRODUTO INTERNO BRUTO

Existem três formas para calcular o PIB:

• Na ótica da oferta ou da produção: o PIB é medido pela produção dos diversos agentes da economia. Esta produção é medida em preço base, ou seja, o valor que o produtor recebe do comprador, sem incluir impostos, mas acrescido de subsídios pela produção ou venda desse produto.

• Na ótica da procura ou da despesa: o PIB é a soma das despesas dos agentes económicos, ou seja do consumo privado, do consumo público, do investimento e das exportações líquidas de importações. Isto é, o valor das exportações menos o valor das importações.

• Na ótica dos rendimentos: é a soma dos rendimentos gerados pelas atividades produtivas do país. Inclui os salários e outros rendimentos como as rendas de imóveis, os lucros das empresas e os juros das aplicações financeiras.

O que entra no cálculo do PIB?

Para que possa refletir fielmente a atividade económica de um país, este indicador deve incluir todas as atividades, desde as mais formais, até, por exemplo às ilegais.

Assim, e por estranho que possa parecer, a prostituição, a produção e o comércio de drogas e o contrabando são contabilizados, correspondendo a aproximadamente 0,5% do PIB.

Nas contas entra também a produção que por vários motivos, como a evasão fiscal, ou a ausência de contabilidade estruturada, não pode ser apurada pelas fontes estatísticas convencionais.

Para o cálculo não entram os serviços produzidos pelas famílias para seu próprio uso (preparação de refeições, apoio a crianças e a idosos no seio da família, etc.) e o trabalho voluntário.

O PIB é apurado compilando vários dados, incluindo inquéritos por amostragem a empresas e a agregados familiares, mas também dados oficiais como as declarações de IVA.

O que é o PIB per-capita?

O PIB per-capita obtém-se dividindo o valor do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes desse país.

É um indicador utilizado para analisar a qualidade de vida de um país, já que, quanto maior for o rendimento por habitante, melhores serão, à partida, as suas condições de vida.

No entanto, existem outras contas que podem dar uma ideia mais factual desta qualidade de vida, como a Despesa de Consumo Individual per-capita (DCIpc).

Este indicador inclui, além das despesas de consumo final das famílias, as transferências sociais em espécie feitas pelo Estado para as famílias, como as comparticipações no preço de medicamentos.

Esta informação é útil para identificar, por exemplo, as regiões que têm maior necessidade de receber Fundos Estruturais da União Europeia.

PARA QUE É USADO O PIB?

O cálculo do PIB não é feito meramente por questões estatísticas ou para perceber qual é o país mais rico.

Portugal, sendo membro da UE, e no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos tem de notificar semestralmente a Comissão Europeia sobre o défice e a dívida das Administrações Públicas.

E já ouviu falar nas metas orçamentais, dizendo-se que a dívida pública não pode ultrapassar determinado valor? Esse número é sempre relativo a uma percentagem do PIB.

O mesmo se passa com indicadores de referência para o chamado Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos.

Aliás, grande parte das contribuições dos Estados membros é calculada com base no Rendimento Nacional Bruto (RNB) que é obtido a partir do PIB.

E, como já vimos, a distribuição de fundos estruturais também é determinada tendo em conta o PIB de um Estado membro ou região.  

Internamente, o valor do crescimento do Produto Interno Bruto é usado para a atualização de prestações sociais, como as reformas, ou a taxa de juro de alguns instrumentos financeiros do Estado.

Este indicador é também usado para aferir os gastos do Estado em áreas como a educação ou a cultura, sendo comum dizer-se que x percentagem do PIB é gasta na saúde, por exemplo.

É igualmente possível avaliar a importância de uma determinada empresa ou setor para o país referindo que o seu peso equivale a uma certa percentagem do PIB.  

Obviamente que será preciso fazer as contas para se chegar ao número exato, mas o denominador comum é sempre o mesmo: o valor do Produto Interno Bruto.

Fontes: ¹PORDATA , e-konomista.pt, 2/6/2020