O antigo livrete já é história. O novo DUA já está disponível para todos. Saiba como e onde o pode pedir e quais os custos associados.
Desde 1 de Agosto de 2019 que o novo DUA (Documento Único Automóvel) estava disponível para os condutores e veículos cuja primeira matrícula em território nacional fosse posterior a essa data, assim como os pedidos de certificado de matrícula que recaiam sobre essas matrículas.
Para os restantes condutores e automóveis, só a partir de abril de 2020 é que este novo documento, com formato compacto para poder guardar na carteira e semelhante ao Cartão de Cidadão passou a estar disponível para todos os automóveis.
Se tem dúvidas relativamente à emissão deste novo documento, saiba qual o processo a seguir, onde o pode pedir e quanto terá de pagar.
ADEUS “LIVRETE”: COMO PEDIR O NOVO DUA
O que é o novo Documento Único Automóvel?
Com uma configuração semelhante à do Cartão de Cidadão, o novo documento será mais simples, prático e resistente. Agrega todas as informações necessárias para uma consulta rápida sobe os dados do seu veículo, através de um inovador e seguro elemento de leitura ótica: o código “UniQode”.
Informações como a marca, o modelo, a matrícula e outras características do automóvel, assim como o nome e morada do proprietário, ou encargos associados ao veículo, também constam no novo DUA.
Para além disso, tem ainda as informações do livrete, registo de propriedade do veículo, e claro, “dá-lhe” carta-branca para circular nos países da União Europeia.
Assim, o principal objetivo do DUA é simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reunir dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário. Por exemplo, vai facilitar bastante a recolha de informação por parte das autoridades se for mandado parar numa operação STOP.
Em que situações é que este novo Documento Único Automóvel é emitido?
Nesta nova moldura legal, o novo DUA será emitido sempre que:
- Comprar um automóvel novo;
- Alterar os dados do proprietário (se transfere a propriedade para outra pessoa ou empresa, ou se muda de morada ou sede);
- Alterar as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus);
- Substituir os documentos livrete e título de registo de propriedade.
Como e onde pode pedir o novo Documento Único Automóvel?
Pode pedir o novo DUA na internet, através da plataforma Automóvel Online. Para isso, só tem de:
- Fazer a autenticação na plataforma Automóvel Online;
- Preencher o Requerimento de Registo Automóvel (modelo único);
- Indicar o número de identificação civil (Cartão de Cidadão ou BI) e número de contribuinte;
- Provar que pagou os impostos sobre o veículo, se a conservatória não tiver acesso à informação através da internet.
Em alternativa pode ainda pedir através dos correios, existe uma rede de contactos com os quais pode entrar em contacto. Caso deseje, esclarecer dúvidas ou até mesmo pedir outras informações, poderá sempre deslocar-se a um balcão do IRN; ou numa Loja do Cidadão (a mais próxima do seu local de residência).
Contudo, existem ainda algumas restrições a ter em conta face à pessoa que vai pedir a emissão deste novo DUA.
Quem pode pedir o novo Documento Único Automóvel?
- Proprietários dos veículos;
- Quem compra um veículo com reserva de propriedade (por exemplo, bancos ou instituições de crédito);
- Importadores de veículos.
Esta medida visa centrar informações para que depois seja mais fácil identificar os registos na plataforma Automóvel Online.
Agora que já sabe como e onde pedir o novo DUA, saiba que também existem custos associados.
Quanto custa pedir o novo Documento Único Automóvel?
O custo do novo DUA varia consoante a forma do pedido: online e presencialmente. Para além disso, também difere face à altura que pedimos a sua emissão. Assim, conte com os seguintes cenários:
- A) Até 60 dias depois de ter sido atribuída a matrícula
Presencialmente: 55€ | Online: 46,80€
- B) Depois dos 60 dias que se seguem à atribuição da matrícula
Presencialmente: 65€| Online: 55,30€
Pelo facto do mundo digital facilitar grande parte dos pedidos e processos, facilmente se entende esta diferença. Mostra também, uma adaptação das plataformas do governo para tornarem mais simples os processos burocráticos.
“DUA NA CARTEIRA”… E NO SMARTPHONE
Apesar deste de todo este processo já se encontrar em vigor e o DUA ser já a realidade de muito condutores, o seu antigo livrete, e tal como dissemos em cima, não tem de perder totalmente o seu valor.
O antigo livrete ainda é legal e não será obrigatório fazer a transição do documento para o novo formato. Ou seja, o DUA em suporte de papel sintético, o livrete e o título de registo de propriedade continuarão a ser válidos para efeitos judiciais e leis rodoviárias.
Por último, deixar ainda uma nota para referir que o novo DUA tem uma aplicação associada, compatível com sistemas operativos da Android e da Apple, chamada “duapp”.
Apesar de todas as informações estarem disponíveis nesta app, a mesma não subsitui a necessidade de ter o novo DUA consigo (aproveite que agora até cabe na carteira).
Fonte: e-konomista.pt, 29/4/2020
