Os trabalhadores e pensionistas portugueses estão sujeitos a um desconto mensal do seu ordenado ou pensão, chamado retenção na fonte, que consiste num adiantamento do IRS que terão de pagar ao Estado no ano seguinte.
Tabelas de retenção na fonte de IRS
No início de cada ano, são publicadas tabelas contendo as taxas de retenção na fonte de IRS. As tabelas são aplicáveis apenas a trabalhadores por conta de outrem e a pensionistas. O desconto mensal de IRS varia em função do salário, estado civil e dependentes a cargo do contribuinte.
Retenção na fonte dos recibos verdes
Se é trabalhador a recibos verdes, as tabelas de retenção na fonte não lhe são aplicáveis. As taxas de retenção na fonte dos trabalhadores independentes são diferentes das dos trabalhadores por conta de outrem. Os recibos verdes estão dispensados de descontar IRS se os seus rendimentos anuais não excederem os € 12.500.
Tenho de pagar mais IRS?
A retenção na fonte é um adiantamento do IRS que é devido ao Estado. Mas a taxa de retenção na fonte nem sempre é igual à taxa efetiva do seu escalão de IRS.
Quando o contribuinte entrega a declaração de IRS, onde declara todos os seus rendimentos (salários, pensões, rendas, juros, dividendos, mais-valias, etc), são feitos os acertos. Se tiver descontado o suficiente ao longo do ano anterior, não terá de pagar mais IRS. Se tiver descontado mais imposto do que devia, será reembolsado.
Fonte: economias.pt, 11/2/2020
