Documento Único Automóvel entrou em vigor dia 1 de agosto de 2019, mas só em Janeiro de 2020 está disponível para todas as matrículas.
Já está disponível o novo Documento Único Automóvel (DUA) para todos os automóveis. Desde 1 de Janeiro de 2020 já pode pedir o novo documento com formato compacto para poder guardar na carteira.
Na forma, é muito semelhante a um cartão de cidadão, razão pela qual será mais fácil de guardar e transportar sempre consigo. Aliás, a mudança surge precisamente para cumprir essa necessidade, tanto que se chama “DUA na Carteira”, medida Simplex+ incluída no Plano Justiça+ Próxima.
Numa primeira fase, o novo DUA destinou-se apenas a novas matrículas. Mas agora, com a segunda fase que entrou em vigor em 2020, todos os veículos registados em Portugal podem pedir este documento.
Para pedir o novo documento pode dirigir-se a uma Loja do Cidadão, aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado ou autenticar-se na plataforma Automóvel Online e preencher o Requerimento de Registo Automóvel, ou modelo único.
Deve indicar o número de identificação civil e o número de contribuinte do proprietário e provar que pagou os impostos sobre o veículo.
Recorde-se que o novo DUA visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.
Fonte: e-konomista.pt, 29/1/2020
