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Contrata jardineiros ou empregadas para trabalhos domésticos? Leia isto

in Notícias Gerais
Criado em 10 setembro 2019

Tem empregados domésticos, como uma empregada de limpeza ou um jardineiro? Então saiba que fazer um seguro de acidentes pessoais é obrigatório perante a lei.

Sabia que eventuais acidentes que as pessoas que contrata para sua casa venham a sofrer enquanto estiverem ao seu serviço, são da sua inteira responsabilidade? Considere protegê-los e proteger-se a si para evitar despesas maiores. Existem seguros precisamente para proteger o trabalho dos empregados domésticos, em caso de acidente. 5 perguntas e respostas para o ajudar a saber mais.

É obrigatório?

Sim. Quem tem empregados domésticos ao serviço, de acordo com a lei, tem obrigatoriamente de contratar um seguro de acidentes de trabalho, que tem o objetivo de proteger quem executa este tipo de serviço doméstico.

Qual é a grande vantagem?

A principal vantagem é transferir para uma seguradora ou entidade a quem contratar o seguro, a responsabilidade legal por quem trabalha para si, nas funções que executa durante o seu trabalho, garantindo-lhe a melhor assistência em caso de acidente.

E que tipo de coberturas estão incluídas?

Cada seguro é um seguro e tem as suas próprias condições, mas da consulta a alguns destes seguros existentes no mercado, verifica-se que, por norma, incluem as seguintes coberturas:

  • Prestações de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar;
  • Incapacidade temporária ou permanente;
  • Morte;
  • Assistência doméstica;
  • Proteção jurídica;
  • Cobertura de acidentes pessoais.

Quem se pode segurar?

Tipicamente este tipo de produtos segura empregados domésticos, quer trabalhem a tempo parcial ou total e em alguns casos não é necessária a existência de um contrato de trabalho escrito.

Há seguros que consideram e alargam o âmbito às funções de jardineiro, porteiro ou motorista, no fundo, todos os empregados que prestam serviços em casa.

Quanto custa?

Será sempre necessária uma simulação de acordo com a sua situação, mas há seguradoras que apresentam valores estimados. 

Anuidade – cerca de 150€ para empregados domésticos a tempo inteiro, tendo por base uma remuneração média mensal de 600€.

Anuidade – cerca de 55€ para empregados domésticos a tempo parcial, tendo por base 6 horas de trabalho semanais ao custo de 6€/h.

Informe-se numa seguradora ou no seu banco. Ambas as entidades têm ofertas para o mesmo objetivo. E lembre-se: compare propostas.

Fonte: contasconnosco.pt, 10/9/2019