A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor na Europa, isto é, nos países que sejam Estado-Membro da União Europeia.
Confira as taxas de IVA em vigor na Europa.
Limites mínimos das taxas de IVA na Europa
Alguns países da União Europeia tributam parte dos bens e serviços a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Portugal, por exemplo, tem três taxas de IVA. A UE estabeleceu limites mínimos que têm de ser respeitados:
- A taxa normalnão pode ser inferior a 15%;
- A taxa intermédianão pode ser inferior a 12%;
- A taxa reduzidanão pode ser inferior a 5%;
- Alguns países podem ter uma taxa super-reduzida(inferiores a 5%);
- Em alguns casos, pode aplicar-se taxa zero.
Taxas de IVA nos países da União Europeia
Estas são as taxas de IVA praticadas pelos Estado-Membro da União Europeia:
|
País |
Taxa normal |
Outras taxas |
|
Hungria |
27 |
5 | 18 |
|
Suécia |
25 |
6 | 12 |
|
Croácia |
25 |
5 | 13 |
|
Dinamarca |
25 |
- |
|
Grécia |
24 |
6 | 13 |
|
Finlândia |
24 |
10 | 14 |
|
Irlanda |
23 |
4,8 | 9 | 13,5 |
|
Polónia |
23 |
5 | 8 |
|
Portugal |
23 |
6 | 13 |
|
Itália |
22 |
4 | 5 | 10 |
|
Eslovénia |
22 |
9,5 |
|
Bélgica |
21 |
6 | 12 |
|
República Checa |
21 |
10 | 15 |
|
Espanha |
21 |
4 | 10 |
|
Lituânia |
21 |
5 | 9 |
|
Letónia |
21 |
5 | 12 |
|
Países Baixos (Holanda) |
21 |
9 |
|
Áustria |
20 |
10 | 13 |
|
Bulgária |
20 |
9 |
|
Estónia |
20 |
9 |
|
França |
20 |
2,1 | 5,5 | 10 |
|
Eslováquia |
20 |
10 |
|
Reino Unido |
20 |
5 |
|
Chipre |
19 |
5 | 9 |
|
Alemanha |
19 |
7 |
|
Roménia |
19 |
5 | 9 |
|
Malta |
18 |
5 | 7 |
|
Luxemburgo |
17 |
3 | 8 | 14 |
A Hungria tem a taxa de IVA mais alta da Europa (27%), enquanto que o Luxemburgo tem a taxa normal de IVA mais baixa (17%).
De entre as taxas reduzidas, a taxa de IVA mais baixa é aplicada em França. Este país aplica uma taxa reduzida de 2,1% a alguns produtos farmacêuticos, jornais e periódicos, bilhetes para espetáculos entre outros bens e serviços.
Portugal encontra-se na 4.ª posição das taxas de IVA mais altas da União Europeia, com uma taxa normal de IVA de 23%. No nosso país aplicam-se taxas de IVA diferentes consoante se esteja no Continente, Açores ou Madeira.
Fonte: economias.pt, 20/8/2019
