A validação de declaração de IRS é um processo informático que ainda pode demorar algum tempo a ser concluído.
Como se realiza a validação?
A validação da declaração anual de IRS depende da realização de vários procedimentos informáticos por parte do sistema da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira. Estes procedimentos são ajustados de acordo com as deduções e os tipos de rendimentos declarados por cada contribuinte, demorando mais tempo a serem finalizados para alguns contribuintes.
Assim que estiver concluída a validação, o contribuinte recebe um e-mail do Portal das Finanças com esse aviso, no qual se refere que a declaração entregue em determinada data “foi considerada certa após validação central.”
O contribuinte pode então obter um comprovativo de entrega da declaração de IRS.
Devo-me preocupar com o atraso na validação?
Se a AT está a demorar a validar a sua declaração de IRS pode ficar descansado que isso não significa que existam problemas com a sua declaração do IRS ou que esta não tenha sido aceite pela administração central. Esta é a garantia que a AT deu a vários meios de comunicação social.
Devido às mudanças derivadas da reforma do IRS e aos erros registados no simulador de IRS, a resposta informática da AT sofreu constantes transformações, atrasando a validação da declaração de vários contribuintes.
A validação de declaração de IRS atrasa o reembolso?
A AT assegurou também que a devolução do IRS em 20 dias não está em causa para quem vai consultar o IRS e dá de caras com a mensagem de declaração “rececionada - aguarda validação”. Assim que for validada a declaração, a devolução deverá suceder dentro do prazo médio.
Relembre-se que a data final para o pagamento da devolução do IRS é dia 31 de julho para todos os contribuintes que têm direito a reembolso.
O que posso fazer?
A indicação da AT e do sindicato dos Trabalhadores dos Impostos é para aguardar normalmente pela validação. Contudo, o contribuinte pode entrar em contacto com a AT para tentar obter mais informações, quer através do Portal das Finanças, quer nos serviços das Finanças, ou pelo centro de atendimento telefónico (707 206 707), entre as 9h00 e as 19h00.
Fonte: economias.pt, 16/7/2019
