Simples, prático e bastante rápido. É assim que se apresenta o serviço que permite renovar cartão de cidadão online. Descubra como fazê-lo.
Já é possível renovar cartão de cidadão online e em poucos minutos. Assim sendo, escusa de sofrer por antecipação à conta das filas e horas intermináveis que obrigam, em muitos casos, a tirar um dia de férias.
Este promete ser um processo simples e bastante rápido, mas apenas acessível em determinados casos.
QUEM PODE RENOVAR CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE?
O pedido pode ser feito por cidadãos com mais de 25 anos e que queiram manter os dados biométricos no sistema dos serviços de identificação.
Além disso, a renovação online só é aceite se respetivo cartão do cidadão não estiver caducado há mais de 30 dias.
Há mais uma exceção a que deve estar atento: os portugueses com mais de 60 anos com cartão de cidadão ainda válido também podem efetuar o pedido online.
QUAIS OS REQUISITOS?
O pedido pode ser feito nos casos em que o cartão de cidadão tenha sido perdido, destruído, roubado ou furtado.
Em todos os casos, o pedido só pode ser feito se o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) já tiver registado informaticamente as impressões digitais do titular do cartão de cidadão.
Se a pessoa que vai renovar o cartão está interditada ou inabilitada, o pedido tem de ser feito pelo representante legal.
Se só quiser alterar a morada, não precisa de renovar o cartão. Pode fazê-lo presencialmente num balcão do IRN (custa 3€), ou através da internet, de forma totalmente gratuita.
QUAIS OS PASSOS A SEGUIR PARA RENOVAR CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE?
O processo é bastante simples e prático. Ainda assim, se quer renovar o cartão de cidadão porque o documento foi perdido, roubado ou porque está estragado, primeiro terá cancelar o seu cartão de cidadão através deste endereço.
Para proceder à renovação basta aceder ao site ePortugal.gov.pt. De seguida procure pela secção “Renovar Cartão de Cidadão”.
Atenção: se o pedido for de um terceiro, aceda através deste link.
Faça o login com o PIN da sua Chave Móvel Digital e, dentro da plataforma, valide e preencha o formulário apresentado.
Finalmente, escolha o balcão de atendimento onde quer levantar o cartão de cidadão. Se o pedido for feito porque o cartão de cidadão foi perdido, destruído, roubado ou furtado, o novo documento terá a mesma data de validade do anterior.
QUANTO CUSTA RENOVAR CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE?
Os preços estão tabelados e variam consoante a idade e o local de recolha.
Em Portugal:
- Validade até cinco anos: 13,50€
- Validade superior a cinco anos: 16,20€
No estrangeiro:
- Validade até cinco anos: 18€
- Validade superior a cinco anos: 20,70€
O pagamento pode ser feito por multibanco ou no site do seu banco, usando a referência que recebe quando faz o pedido.
O pedido de renovação do cartão de cidadão pode ser gratuito para quem:
- Provar insuficiência económica através de um documento das Finanças ou da sua instituição de assistência social;
- Tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade;
- Tiver dificuldades motoras e o serviço não tiver condições de acessibilidade.
Para portugueses até 25 anos, a validade do cartão é de 5 anos. Os portugueses que tenham mais de 25 anos têm de renovar o cartão de cidadão a cada 10 anos.
RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO PRESENCIALMENTE EM 5 MINUTOS? JÁ É POSSÍVEL
Já está disponível uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações do cartão de cidadão que permite reduzir em um terço o tempo de atendimento atual.
Este sistema possibilita a descentralização e melhoramento do fluxo de atendimento deste serviço, tornando-o mais cómodo e rápido, mantendo simultaneamente os padrões de segurança.
O secretário de Estado adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, já disse que este é um processo “mais simples e mais célere, que permite que cada cidadão seja atendido em cinco minutos, em vez de 15, para renovar o Cartão do Cidadão”.
Este novo serviço, ainda em fase experimental, está disponível para cidadãos com 25 anos ou mais que queiram manter os dados biométricos no sistema dos serviços de identificação (e cujo Cartão de Cidadão não tenha caducado há mais de 30 dias).
Por enquanto, a medida avança nos 28 Espaços do Cidadão da Grande Lisboa, mas já está a ser estudada a hipótese de se implementar este sistema na Área Metropolitana do Porto.
Segundo as contas do Governo, o objetivo é alargar a medida a todo o país até ao final do próximo mês de julho.
Numa próxima fase, este serviço será disponibilizado online. Assim que seja possível, todos os Espaços do Cidadão deverão prestar este serviço no modelo de atendimento digital assistido.
Fonte: e-konomista.pt, 28/05/2019
