O projeto das faturas sem papel deverá tornar-se realidade já em 2019. Mas como funciona? Saiba tudo e esteja preparado para mais uma modernização.
Se também lhe faz impressão a quantidade de papel que deita fora diariamente mas não deixa de se debater com a sua obrigação de pedir faturas de tudo o que compra, saiba que não está sozinho, e que, muito em breve, o Ministério das Finanças vai resolver o problema com as ansiadas faturas sem papel.
Quando forem postas a circular, as faturas sem papel vão representar uma poupança significativa, quer para o ambiente, quer para a carteira de todos os portugueses. No entanto, ainda subsistem algumas dúvidas, pelo que importa conhecer bem o processo e esclarecer todas as questões.
COMO É POSSÍVEL TER FATURAS SEM PAPEL?
Pode dizer-se sem medo de exagerar que uma das maiores vantagens que a revolução tecnológica trouxe ao mundo foi o alívio do consumo de papel. Mais documentos digitais e menos documentos em papel a servir de base aos negócios aliviaram o problema ecológico. A tendência continua agora com as faturas sem papel.
As faturas sem papel são, no fundo, versões digitais das faturas que já conhecemos. O processo de compra e venda mantém-se igual ao de sempre, mas, em vez de levar um comprovativo para casa, passa a tê-lo guardado na caixa de e-mail. A novidade é possível graças à modernização do Ministério das Finanças e à colaboração dos comerciantes.
COMO PEDIR FATURAS SEM PAPEL?
A primeira regra a reter sobre as novas faturas sem papel é que elas são voluntárias, isto é, o papel não vai simplesmente desaparecer de um momento para o outro. O que diz o plano do Fisco é que, a partir de agora, os consumidores podem pedir aos comerciantes para não imprimirem a fatura das compras e, em vez disso, enviarem uma versão digital do documento para o seu telemóvel ou endereço de correio eletrónico.
Pedir faturas sem papel não vai acrescentar custos às operações comerciais e a possibilidade de poupar o ambiente tem de ser oferecida por todas as empresas.
Se está a pensar no quão maçador vai ser pedir faturas sem papel de todas as vezes que for às compras, fique também a saber que alguns comerciantes estão a ligar esta nova modalidade às apps que já têm.
Na app do Continente, por exemplo, já pode aderir às faturas sem papel de forma permanente (procure a opção no menu das definições, dentro da área de gestão de conta). Ao fazê-lo, nunca ninguém vai perguntar-lhe nada: quando comprar alguma coisa, a caixa simplesmente não emite fatura nenhuma em papel (só os talões de desconto, se houver). A opção pode ser desativada quando quiser.
O QUE ACONTECE ÀS FATURAS SEM PAPEL?
Receber as faturas no seu endereço de e-mail ou no seu telemóvel é uma enorme vantagem quando chega a hora de recuperá-las, porque ficam bem armazenadas e nem sequer se deterioram com o tempo.
Assim, quando adere a esta modalidade as suas faturas são transformadas em documentos PDF que pode abrir em qualquer computador, smartphone ou tablet. Todas elas têm o mesmo valor legal que as originais em papel e podem ser usadas para apresentar às Finanças ou para efetuar trocas e devoluções.
COMO É QUE O FISCO SABE?
Uma das maiores questões que se levantaram quando o Ministério das Finanças apresentou as faturas sem papel foi sobre o cruzamento de informações com o Fisco. Sem fatura em papel, como sabemos que o comerciante comunicou o negócio às Finanças?
A resposta veio do Estado tão depressa como a própria pergunta: o Ministério das Finanças agora também tem uma app que o avisa quando entra no sistema uma fatura com o seu NIF. Se não entrar mensagem nenhuma, é porque aquela fatura não foi comunicada e tem de ser inserida manualmente.
Lembre-se de que o sistema de emissão de faturas está todo ligado aos sistemas da Autoridade Tributária, pelo que as transações são comunicadas imediatamente e não leva grande tempo até receber a notificação de que o seu NIF recebeu um novo registo de despesa.
E SE NÃO QUISER FATURAS SEM PAPEL?
Fácil: não faça nada. Na realidade, as faturas sem papel são voluntárias e só tem acesso a elas quem pedir. Se não quer receber documentos digitais e prefere manter-se fiel à versão em papel, não faça nada: por defeito, as faturas serão sempre emitidas em papel até ordens em contrário da sua parte.
QUEM GANHA COM AS FATURAS SEM PAPEL?
Na verdade, todos ganham com a emissão de faturas sem papel. Começamos pelo ambiente: imagine a quantidade de árvores que não vão ser abatidas quando os comerciantes precisarem de menos papel para as faturas. Um grande passo para o ambiente!
Para si, enquanto contribuinte, as faturas sem papel também são um ótimo negócio: elas são a melhor forma de guardar sem perder as faturas de tudo o que compra. Se encaminhar tudo para um local virtual, tudo estará lá quando precisar: sem desbotar, sem rasgar, sem se perder.
Os comerciantes, por fim, também fazem parte do grupo de interessados em que as faturas sem papel se tornem habituais. Emitir menos faturas significa gastar menos em papel, aumentando as margens de lucro. Vale a pena, portanto, incentivarem os clientes a serem um pouco mais ecológicos. Contas feitas, não há quem saia a perder com esta novidade do Fisco.
Fonte: e-konomista.pt, 21/03/2019