Em 2019, os escalões de IRS não sofreram alterações face aos escalões de IRS de 2018. Assim sendo, mantêm-se inalterados o número de escalões de IRS, que são 7, e os limites de rendimentos de cada escalão.
Escalões de IRS em 2019
Os escalões de IRS para o ano 2019 constam do artigo 68.º do Código do IRS e são os seguintes:
|
Escalão |
Rendimento coletável |
Taxa normal |
Taxa média |
|
1.º |
até € 7091 |
14,50 |
14,50 |
|
2.º |
mais de € 7091 a € 10700 |
23,00 |
17,367 |
|
3.º |
mais de € 10700 a € 20261 |
28,50 |
22,621 |
|
4.º |
mais de € 20261 a € 25000 |
35,00 |
24,967 |
|
5.º |
mais de € 25000 a € 36856 |
37,00 |
28,838 |
|
6.º |
mais de € 36856 a € 80640 |
45,00 |
37,613 |
|
7.º |
superior a € 80640 |
48,00 |
- |
Qual o meu escalão? Calcular o rendimento coletável
Para descobrir o seu escalão de IRS precisa de calcular o seu rendimento coletável. O rendimento coletável consiste na soma de todos os rendimentos das várias categorias recebidas anualmente, depois de feitas as deduções.
Diferença entre taxa normal e taxa média
É normal que se questione porque é que há duas taxas para cada escalão, a taxa normal e a taxa média. A verdade é que o seu rendimento não é todo tributado à mesma taxa.
Quando o rendimento coletável é superior a € 7091, é dividido em duas partes não iguais. A 1.ª parte é igual ao limite máximo do maior dos escalões que nele couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão. A 2.ª parte é igual ao excedente (diferença entre o rendimento coletável e a 1ª parte), a que se aplica a taxa normal respeitante ao escalão imediatamente superior.
Exemplo
O rendimento coletável é € 12000. O maior limite de escalão que cabe em € 12000 é o limite máximo do 2.º escalão (€ 10700). Assim sendo, o rendimento coletável divide-se em duas partes com os seguintes valores:
1ª parte: € 10700.
À 1ª parte dos € 12000 aplica-se a taxa média do 2.º escalão, que é 17,367%.
€ 10700 x 17,367% = € 1858,269
2ª parte: € 12000 - € 10700 = € 1300.
À 2ª parte dos € 12000 aplica-se a taxa normal do 3.º escalão, que é 28,50%.
€ 1300 x 28,50% = € 370,50
O IRS a pagar é o resultado da soma das duas partes: € 1858,269 + € 370,50 = € 2228,769
Diferença entre escalões de IRS e tabelas de retenção na fonte
Os escalões de IRS contêm as taxas gerais de IRS que são aplicadas ao rendimento anual de cada contribuinte. Já as tabelas de retenção na fonte contêm as taxas que serão mensalmente aplicadas ao seu salário ou pensão.
O escalão de IRS, não é necessariamente igual à taxa de retenção na fonte aplicada ao seu salário mensalmente. É por essa razão que quando entrega a declaração de IRS tem de pagar ou receber imposto. Se tiver retido na fonte mais IRS do que o montante de imposto apurado por aplicação das taxas dos escalões de IRS, tem direito a ser reembolsado. Se tiver retido menos (ou mesmo nada) terá IRS a entregar ao Estado.
Escalões de IRS em 2018
Em 2018, os escalões de IRS sofreram alterações face a 2017. Passaram de cinco para sete escalões, com o desdobramento do 2.º e 3.º escalões. Houve, ainda, alteração dos limites de rendimentos dos últimos dois escalões.
Fonte: economias.pt, 31/01/2019
