O valor do salário mínimo voltou a registar uma subida em 2019. Conheça a nova atualização de valores para poder organizar as suas finanças pessoais.

Finalmente é conhecido o valor exato do salário mínimo praticado em Portugal no ano de 2019. O nosso país acompanha a tendência de subida registada noutros países, como França e Brasil.

O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AUMENTOU: SAIBA QUANTO!

Já em 2018 se tinha registado uma subida nos valores do salário mínimo, com uma atualização ao valor de 2017, que era de 557 euros mensais. Em 2018, o valor do salário mínimo nacional passou para os 580 euros, uma subida de 23 euros, que nas contas do final do ano representou um aumento global de 276 euros nos bolsos de cada português a receber este vencimento.

Serão cerca de 750 mil o número total de trabalhadores em Portugal afetados pela subida do salário mínimo, ascensão essa que tem sido gradual e consistente desde 2015. Nesse ano o valor do salário mínimo estava nos 505 mensais.

SEISCENTOS EUROS ILÍQUIDOS

Tal como já era esperado há um ano atrás, foi aprovado em Conselho de Ministros que em 2019 o valor do salário mínimo alcançaria os 600 euros ilíquidos. Esta medida já tem efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2019, por isso, poderá já constatar o aumento do seu salário no seu extrato salarial no fim do primeiro mês do ano.

O SALÁRIO MÍNIMO PRATICADO NA FUNÇÃO PÚBLICA NA PRÁTICA SERÁ DIFERENTE

O salário mínimo praticado na Função Pública será distinto do valor base do salário mínimo nacional. Este grupo de trabalhadores na verdade irá receber mais cinquenta e cinco euros – mais concretamente irão receber 635 euros, em vez de 600 euros. Isto porque os três primeiros escalões da tabela salarial da função pública foram abolidos, devido ao valor do salário mínimo exceder já o valor do terceiro escalão.

Sendo assim, quem estava em 2018 no terceiro escalão, passará automaticamente para o quarto escalão, cujo valor (635 euros) é o que se situa mais perto do novo valor de salário mínimo (600 euros). Este aumento vai abranger cerca de 85 mil trabalhadores do Estado.

SALÁRIO MÍNIMO NAS ILHAS

Sabia que o salário mínimo nas regiões autónomas é diferente do praticado no território continental? Para 2018, nos Açores, o valor foi de de quinhentos e cinquenta e seis euros e cinquenta cêntimos (556,50€) e na Madeira foi de quinhentos e quarenta euros e sessenta cêntimos (540,60€).

Na Região Autónoma dos Açores o valor do salário mínimo mensal em 2019 é de seiscentos e trinta euros (€630,00). Sendo assim, como já vem sendo habitual, continua a registar-se um acréscimo percentual de cinco por cento em relação ao salário mínimo praticado no continente.

Quanto à região autónoma da Madeira, deverá registar um aumento de dois pontos percentuais face ao salário mínimo no continente (600€), um pouco abaixo do valor praticado nos Açores, tal como aconteceu no ano que passou.

O CENÁRIO EUROPEU

Em comparação com outros países europeus, Portugal está longe do topo da tabela. Quer saber quais os melhores e piores salários praticados na Europa? Seguem os dados disponíveis no site da PORDATA.

Os países com ordenado mínimo mais elevado são:

• Luxemburgo: 2071 euros
• Irlanda: 1 613,95 euros
• Bélgica: 1 562,59euros
• Alemanha: 1498 euros
• França: 1580 euros

Os países com ordenado mínimo mais baixo são:

• Hungria: 418 euros
• Letónia: 430 euros
• Lituânia: 400 euros
• Roménia: 407,45 euros
• Bulgária: 260,76 euros

Como facilmente se constata, ainda navegamos longe dos salários mínimos praticados pelos nossos países vizinhos na Europa. Salta também à vista uma discrepância grande entre muitos países dentro da União Europeia. De um lado temos países nos quais se pratica um valor de salário mínimo próximo dos duzentos euros e de outro lado temos uma realidade completamente diferente: países com salário mínimo a rondar os dois mil euros.

O Luxemburgo, país da Europa com o ordenado mínimo mais alto, vê o seu valor aumentar ainda mais em 2019, ultrapassando mesmo a fasquia dos dois mil euros. De referir que mesmo que o valor se tivesse mantido igual ao de 2018, o Luxemburgo continuaria no topo dos salários mínimos praticados na Europa. O valor de 2,071 é referente ao trabalho não qualificado, enquanto quem exercer trabalho qualificado poderá ganhar pelo menos 2,485 euros de salário mínimo.

Não admira que este seja um dos países mais apetecíveis tradicionalmente para os emigrantes portugueses.

Invertendo a análise, verificamos também que no fundo da tabela, os países que se situam abaixo de Portugal também apresentam uma diferença substancial de valores. Concluindo, a Europa ainda terá que caminhar muito até conseguir estreitar o fosso entre o salário mínimo praticado entre países geograficamente muito próximos, tornando-se uma zona económica equilibrada.

COM O QUE PODEMOS CONTAR EM 2019?

O ordenado mínimo corresponde apenas ao montante base de remuneração de qualquer trabalhador: é preciso, ainda, contar com o subsídio de férias e com o subsídio de Natal que, para quem recebe o mínimo, também vai sofrer um ligeiro ajuste. Tal como em 2018, em 2019 quem recebe o salário mínimo não faz retenção do IRS.

DADOS HISTÓRICOS

O salário mínimo foi instituído em Portugal há mais de 40 anos, tendo sido uma das grandes vitórias conseguidas com o 25 de abril, em 1974. No primeiro ano em que foi atribuído, correspondia a cerca de 16,5 euros atuais (na altura, a moeda oficial ainda era o Escudo). No ano seguinte teve um aumento de 12,1% passando para os 18,5 euros.

Com data de 27 de maio de 1974, a medida beneficiou numa primeira fase cerca de 50 por cento da população ativa e na função pública, o que correspondeu a cerca de sessenta e oito por cento dos trabalhadores portugueses, tendo ficado de fora os trabalhadores das forças armadas e os trabalhadores rurais e domésticos, que tiveram que aguardar algum tempo até a sua situação ser alvo de inclusão nessa medida.

Ao longo dos anos, o valor do salário mínimo foi aumentando de forma gradual e lenta, à imagem do próprio país. Em 2005, o ordenado mínimo situava-se nos 374,7 euros. No ano seguinte, em 2006, após um aumento de 3%, ficou nos 385,9 euros. Nota-se pois uma quase duplicação do valor, comparando com os 600 euros atuais. No entanto, todos reconhecem que há ainda um longo caminho a percorrer para que Portugal possa ser financeiramente competitivo na Europa.

Fonte: e-konomista.pt, 10/01/2019